11 de jan. de 2019
Na tarde do dia 31/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniu especialistas para falar sobre os desafios de compliance no setor público.
O debate ocorreu na sede do TCEMG, no auditório Vivaldi Moreira. O evento teve o mesmo formato do tradicional Ponto de Expressão do TCE, porém foram realizadas duas mesas de debates. A primeira falou sobre os “desafios do compliance no setor público: como Estado e municípios podem implementar programas de integridade” e segunda mesa discorreu sobre o tema “Licitações e compliance: Estado e municípios como indutores do ecossistema de integridade corporativa”. O conselheiro Durval Ângelo e o conselheiro substituto Adonias Monteiro estavam presentes no evento.
Na primeira mesa participaram: o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Licurgo Mourão; a chefe de Divisão de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), Carolina Carballido; o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Wiliam Garcia; e o ouvidor-geral da Petrobrás, Mário Spinelli. O profissional Daniel Lança atuou como mediador do debate.
O conselheiro substituto Licurgo Mourão falou sobre o tema “compliance estatal: avaliação dos riscos no setor público”. Ele defendeu que é necessário fazer a sensibilização do compliance estatal e que a integridade é uma “preocupação legítima de todo empreendimento humano”. Licurgo explicou que avaliar riscos e identificar os que são reais ou emergentes ajuda a reduzir os impactos resultantes deles, além de proporcionar respaldo legal e estimular o senso cultural “obtendo a inteligência de risco”. Além disso, ele explicou que a avaliação dos riscos fornece o método para facilitar a visualização dos riscos da organização. Durante o debate, foi perguntado ao conselheiro Licurgo o que ele espera do TCEMG em relação à ação preventiva e repressiva. Licurgo afirmou que espera que o TCE de Minas dê o exemplo antes de mais nada e que lidere pelo exemplo.
