NEUROSCIENCE: A NEW MODEL FOR ANTICORRUPTION POLICIES?

Licurgo Mourão

Neurociência: um novo modelo para políticas anticorrupção?

Licurgo Mourão

Responsabilização do parecerista jurídico em licitações

Licurgo Mourão e Renato Martins Mimessi Filho

A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

Acesso à informação pública, ética e pós-modernidade: revisitando a  teoria habermasiana

Licurgo Mourão

Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias com o cálculo de proventos fixados a menor

Licurgo Mourão, Juliana Fagundes Mafra e Gustavo Terra Elias

Desonerações e realocações orçamentárias – O erigir do princípio da seriedade orçamentária

Licurgo Mourão

Princípio da insignificância e erro escusável como hipóteses de afastamento da pretensão reparatória do Estado

Licurgo Mourão, Marlon Nonato Nascimento e Diogo Ribeiro Ferreira

A essência da missão constitucional dos Tribunais de Contas

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

A fiscalização dos processos licitatórios na Administração Pública

Licurgo Mourão e Daniel Uchôa Costa Couto

Gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das Parcerias Público-Privadas

Licurgo Mourão e Gélzio Viana Filho

Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das Entidades de Fiscalização Superiores

Licurgo Mourão e Gélzio Viana Filho

A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira

Licurgo Mourão, Gustavo Terra Elias e Diogo Ribeiro Ferreira

Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas

Licurgo Mourão

Prolegômenos da atividade regulatória brasileira

Licurgo Mourão

Corrupção, desenvolvimento econômico e a atuação das entidades fiscalizadoras superiores: A alegoria de dumas

Licurgo Mourão

Ética e Direito: da vaga reservada aos auditores nos tribunais de contas do Brasil

Licurgo Mourão

Os Tribunais de Contas e a Responsabilidade Fiscal: Rompendo os Paradigmas da Auditoria Governamental 

Licurgo Mourão e Marcos Antonio Rios da Nóbrega

​GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

DESPESAS COM PESSOAL NOS DEZ ANOS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: EXPERIÊNCIAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Licurgo Mourão, Gélzio Gonçalves Viana e Marlon Nonato Nascimento

CONTROLE GERENCIAL EM ENTIDADES DE CONTROLE EXTERNO

Licurgo Mourão e outros

PODE O MUNICÍPIO CUSTEAR OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RODOVIA ESTADUAL

Licurgo Mourão

PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL COM RECURSOS DE FUNDEB

Licurgo Mourão

LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PRESUPUESTO PÚBLICO Y DE LAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CONTROL. In: 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012, 2012, PORLAMAR-ISLA MARGARITA-VENEZU. 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012. PORLAMAR - ISLA MARGARITA - VE, 2012.

Licurgo Mourão

LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PRESUPUESTO PÚBLICO Y DE LAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CONTROL. In: 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012, 2012, PORLAMAR-ISLA MARGARITA-VENEZU. 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012. PORLAMAR - ISLA MARGARITA - VE, 2012.

Licurgo Mourão

MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. In: XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009, Assunção. XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009.

Licurgo Mourão e Gélzio Gonçalves Viana

LOS DESAFÍOS AMBIENTALES Y DE LA SEGURIDAD JURÍDICA PARA LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICOS. In: Congreso Internacional de Derecho Administrativo ?El Reto Dual del Derecho Administrativo en el Siglo XXI; Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, 2009, Morelia, Michoacán, México. II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDADE MICHOACANA DE SAN NICOLÁS DE HIDALGO, 2009.

Licurgo Mourão 

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2003, JOÃO PESSOA-PB. XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. JOÃO PESSOA-PB: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, 2003. v. 2.

Licurgo Mourão 

A EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL. In: XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2001, CUIABÁ-MT. XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. CUIABÁ-MT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2001

Licurgo Mourão 

AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA, 2001, RECIFE-PE. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA. RECIFE-PE: BUREAU JURÍDICO, 2001. v. IV. p. 169-186.

Licurgo Mourão 

AUDITORIA DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM TEMA, 2000, RECIFE-PE. PRÊMIO CONSELHEIRO RUY LINS DE ALBUQUERQUE. RECIFE-PE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2000.

Licurgo Mourão 

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL. In: XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, 1999, FORTALEZA-CE. XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL. FORTALEZA-CE: ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL-ATRICON, 1999.

Licurgo Mourão 

O CONTROLE GERENCIAL E A EFETIVIDADE DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. In: IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO, 1998, OLINDA-PE. IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO. RECIFE-PE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, 1998.

Licurgo Mourão 

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE, 1997, ARACAJU-SE. III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE. ARACAJU-SE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, 1997.

Licurgo Mourão