Artigos | Professor Licurgo Mourão

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Licurgo Mourão

NEUROSCIENCE: A NEW MODEL FOR ANTICORRUPTION POLICIES?

Licurgo Mourão

Neurociência: um novo modelo para políticas anticorrupção?

Licurgo Mourão e Renato Martins Mimessi Filho

Responsabilização do parecerista jurídico em licitações

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo

Licurgo Mourão

Acesso à informação pública, ética e pós-modernidade: revisitando a teoria habermasiana

Licurgo Mourão, Juliana Fagundes Mafra e Gustavo Terra Elias

Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias com o cálculo de proventos fixados a menor

Licurgo Mourão

Desonerações e realocações orçamentárias – O erigir do princípio da seriedade orçamentária

Licurgo Mourão, Marlon Nonato Nascimento e Diogo Ribeiro Ferreira

Princípio da insignificância e erro escusável como hipóteses de afastamento da pretensão reparatória do Estado

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

A essência da missão constitucional dos Tribunais de Contas

Licurgo Mourão e Daniel Uchôa Costa Couto

A fiscalização dos processos licitatórios na Administração Pública

Licurgo Mourão e Gélzio Viana Filho

Gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das Parcerias Público-Privadas

Licurgo Mourão e Gélzio Viana Filho

Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das Entidades de Fiscalização Superiores

Licurgo Mourão, Gustavo Terra Elias e Diogo Ribeiro Ferreira

A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira

Licurgo Mourão

Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas

Licurgo Mourão

Prolegômenos da atividade regulatória brasileira

Licurgo Mourão

Corrupção, desenvolvimento econômico e a atuação das entidades fiscalizadoras superiores: A alegoria de dumas

Licurgo Mourão

Ética e Direito: da vaga reservada aos auditores nos tribunais de contas do Brasil

Licurgo Mourão e Marcos Antonio Rios da Nóbrega

Os Tribunais de Contas e a Responsabilidade Fiscal: Rompendo os Paradigmas da Auditoria Governamental

Licurgo Mourão e Diogo Ribeiro Ferreira

GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

Licurgo Mourão, Gélzio Gonçalves Viana e Marlon Nonato Nascimento

DESPESAS COM PESSOAL NOS DEZ ANOS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: EXPERIÊNCIAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Licurgo Mourão e outros

CONTROLE GERENCIAL EM ENTIDADES DE CONTROLE EXTERNO

Licurgo Mourão

PODE O MUNICÍPIO CUSTEAR OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RODOVIA ESTADUAL

Licurgo Mourão

PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL COM RECURSOS DE FUNDEB

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PRESUPUESTO PÚBLICO Y DE LAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CONTROL. In: 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012, 2012, PORLAMAR-ISLA MARGARITA-VENEZU. 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012. PORLAMAR - ISLA MARGARITA - VE, 2012.

Licurgo Mourão

LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PRESUPUESTO PÚBLICO Y DE LAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CONTROL. In: 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012, 2012, PORLAMAR-ISLA MARGARITA-VENEZU. 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012. PORLAMAR - ISLA MARGARITA - VE, 2012.

Licurgo Mourão

MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. In: XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009, Assunção. XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009.

Licurgo Mourão e Gélzio Gonçalves Viana

LOS DESAFÍOS AMBIENTALES Y DE LA SEGURIDAD JURÍDICA PARA LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICOS. In: Congreso Internacional de Derecho Administrativo ?El Reto Dual del Derecho Administrativo en el Siglo XXI; Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, 2009, Morelia, Michoacán, México. II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDADE MICHOACANA DE SAN NICOLÁS DE HIDALGO, 2009.

Licurgo Mourão

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2003, JOÃO PESSOA-PB. XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. JOÃO PESSOA-PB: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, 2003. v. 2.

Licurgo Mourão

A EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL. In: XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2001, CUIABÁ-MT. XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. CUIABÁ-MT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2001

Licurgo Mourão

AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA, 2001, RECIFE-PE. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA. RECIFE-PE: BUREAU JURÍDICO, 2001. v. IV. p. 169-186.

Licurgo Mourão

AUDITORIA DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM TEMA, 2000, RECIFE-PE. PRÊMIO CONSELHEIRO RUY LINS DE ALBUQUERQUE. RECIFE-PE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2000.

Licurgo Mourão

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL. In: XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, 1999, FORTALEZA-CE. XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL. FORTALEZA-CE: ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL-ATRICON, 1999.

Licurgo Mourão

O CONTROLE GERENCIAL E A EFETIVIDADE DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. In: IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO, 1998, OLINDA-PE. IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO. RECIFE-PE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, 1998.

Licurgo Mourão

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE, 1997, ARACAJU-SE. III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE. ARACAJU-SE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, 1997.

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NEUROSCIENCE: A NEW MODEL FOR ANTICORRUPTION POLICIES?

Neurociência: um novo modelo para políticas anticorrupção?

Responsabilização do parecerista jurídico em licitações

A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo

Acesso à informação pública, ética e pós-modernidade: revisitando a teoria habermasiana

Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias com o cálculo de proventos fixados a menor

Desonerações e realocações orçamentárias – O erigir do princípio da seriedade orçamentária

Princípio da insignificância e erro escusável como hipóteses de afastamento da pretensão reparatória do Estado

A essência da missão constitucional dos Tribunais de Contas

A fiscalização dos processos licitatórios na Administração Pública

Gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das Parcerias Público-Privadas

Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das Entidades de Fiscalização Superiores

A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira

Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas

Prolegômenos da atividade regulatória brasileira

Corrupção, desenvolvimento econômico e a atuação das entidades fiscalizadoras superiores: A alegoria de dumas

Ética e Direito: da vaga reservada aos auditores nos tribunais de contas do Brasil

Os Tribunais de Contas e a Responsabilidade Fiscal: Rompendo os Paradigmas da Auditoria Governamental

​GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

DESPESAS COM PESSOAL NOS DEZ ANOS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: EXPERIÊNCIAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

CONTROLE GERENCIAL EM ENTIDADES DE CONTROLE EXTERNO

PODE O MUNICÍPIO CUSTEAR OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RODOVIA ESTADUAL

Licurgo Mourão

PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL COM RECURSOS DE FUNDEB

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

Licurgo Mourão

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MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. In: XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009, Assunção. XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009.

Licurgo Mourão e Gélzio Gonçalves Viana

Licurgo Mourão

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2003, JOÃO PESSOA-PB. XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. JOÃO PESSOA-PB: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, 2003. v. 2.

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A EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL. In: XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2001, CUIABÁ-MT. XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. CUIABÁ-MT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2001

Licurgo Mourão

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AUDITORIA DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM TEMA, 2000, RECIFE-PE. PRÊMIO CONSELHEIRO RUY LINS DE ALBUQUERQUE. RECIFE-PE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2000.

Licurgo Mourão

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O CONTROLE GERENCIAL E A EFETIVIDADE DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. In: IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO, 1998, OLINDA-PE. IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO. RECIFE-PE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, 1998.

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CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE, 1997, ARACAJU-SE. III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE. ARACAJU-SE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, 1997.

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GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL