Perfil

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

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Pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP (2016), Certified Compliance & Ethics Professional – International pela Society of Corporate Compliance and Ethics EUA (2019); extensões universitárias na Hong Kong University (2016); na California Western School of Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2014); na The George Washington University, Washington-DC (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte/MG (2011); na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2010-2011); e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista – Esmatra (2002). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997).

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Bacharel em Direito (2001) e em Administração de Empresas (1992) pela Universidade Católica de Pernambuco; ex-Advogado; ex-Auditor Tributário e de Contas Públicas. Palestrante e conferencista internacional; Professor convidado da Universidad San Nicolas de Hidalgo Michoacán – México, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – MG, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Positivo Paraná/Brasil, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Brasil (Ciesa), da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Pernambuco e da Bahia. Professor da UFPE, no Departamento de Ciências Contábeis, das disciplinas de Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público.

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Membro da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon); do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas, com sede na Cidade do México; do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Ex-membro da Transparency International América Latina y Caribe. Professor universitário nas cadeiras de Introdução ao Direito, Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público. Professor em cursos de capacitação e de pós-graduação nas áreas de Licitação e Contratos, Direito Tributário Administrativo, Financeiro e Econômico, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Controle Gerencial. Iniciou sua vida escolar no Colégio Maria Tereza, das Irmãs Maristas, tendo cursado parte do ensino primário na Escola Estadual Governador Barbosa Lima e no tradicional Colégio Nóbrega, com os padres jesuítas, tendo concluído o secundário no Colégio Contato em Recife, cidade em que nasceu.

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Autor e co-autor de diversos livros jurídicos: Integridade e Contratações Públicas: reflexões atuais e desafios (no prelo, Ed. Fórum); Integridade, sustentabilidade e governança – 38o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (no prelo, Ed. Íthala); Novas leis: promessas de um futuro melhor? (Ed. Fórum); Perspectivas de um direito administrativo em movimento: estudos em homenagem ao professor Antônio Augusto Junho Anastasia (Ed. Dialética); Controle democrático da administração pública (Ed. Fórum); A nova lei de licitações (Ed. Almedina Brasil); Compliance no setor público (Ed. Fórum); Reformas ou deformas tributárias e financeiras: para que, para quem e como? (Letramento Editora e Livraria); Responsabilidade na gestão fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar no 101/2000 (Ed. Fórum); Dívida Pública (Ed. Blucher); "Tribunal de Contas Democrático" – Fórum, 2018; "Controle Democrático da Administração Pública" – Fórum, 2017; “Direito administrativo brasileiro e Lei de Responsabilidade Fiscal: o paradigma gerencial” – Elógica Editores, 2004; “Direito financeiro e finanças públicas sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal” – Elógica Editores, 2004; “Orçamento público sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal” – Elógica Editores, 2004. Autor de artigos técnicos e capítulos de livros, entre os quais "Federalismo, ICMS e Tendências: Segundo Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais" – Letramento/Casa de Direito, 2019; "O Futuro das Licitações e Contratações e o Projeto de Lei N. 6.814/2017" – Editora Thoth, 2019; Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai (Ed. Thoth); "Responsabilização do parecerista jurídico em licitações” – Editora Fórum, 2017; “Aposentadoria de servidor cedido em face do estado de calamidade financeira” – Editora Fórum e Revista Direito do Estado, 2017; “Corrupção e controle da administração pública: o controle democrático” – Editora Fórum, 2017; “ICMS: diagnóstico e proposições” – Editora Arraes, 2017; “Lições de Direito Financeiro” – Editora RT, 2015; “Coleção Federalismo e Tributação” – Arraes Editores, 2015; “Dicionário de políticas públicas” – Editora UEMG, 2015; “Contratações públicas – estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta” – Editora Fórum, 2013; “Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária” – Revista Fórum Administrativo, 2012; “La evolución histórica del presupuesto público y de las respectivas entidades de control” – IV Congreso Internacional de Derecho Administrativo – Margarita/Venezuela, 2012; “Curso prático de Direito Administrativo” – Editora Del Rey, 2011; “Curso prático de Direito Administrativo” – Editora Del Rey, 2011; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” – Editora Fórum, 2011; “Lei de Responsabilidade Fiscal: ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n. 101/00” – Editora Fórum, 2010; Teses jurídicas dos tribunais superiores – Direito Administrativo III (Ed. Revista dos Tribunais); A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo (Ed. Fórum); Actualidad del contencioso administrativo y otros mecanismos de control del poder publico (Editorial Juridica Venezolana); Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina – gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das PPPs (Ed. Fórum); Responsabilidade fiscal: análise da lei complementar no 101/2000 (Ed. da OAB, Conselho Federal); “Cambio climático y licitaciones sustentables: el desafío para los órganos de control público” – III Congresso Internacional de Derecho Administrativo, México, 2010; “Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das entidades de fiscalização superiores” – XIX Asemblea General de la Olacefs, Paraguai, 2009; “Los desafíos ambientales y de la seguridad jurídica para los órganos de control públicos” – II Congreso Internacional de Derecho Administrativo – Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, México, 2009; Coautor dos trabalhos técnico-científicos ganhadores do Prêmio Internacional conferido em 2009 e em 2013 pela Olacefs – Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores no XII e no XVI Concursos Anuais Internacionais de Investigação Omar Lynch.

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Como palestrante e conferencista, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em diversos eventos nacionais e internacionais, entre os quais se destacam: X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, com a palestra “Integridade, transparência e controle social no combate à corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2017; Finanças Públicas e Controle da Corrupção: Possibilidades e Desafios – Esaf, com a palestra “Corrupção e mecanismo de controle”, em Belo Horizonte/MG, 2016; XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo, com a palestra “Desafios para controle externo das receitas públicas”, em Goiânia/GO, 2014; Congresso de Controle Interno e Externo 7ª Edição – Norte e Nordeste, com a palestra “Perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas”, em Belém/PA, 2013; Fórum de Gestão Pública no Ceará, com a palestra “Controle interno da administração pública”, em Fortaleza/CE, 2013; III Brazil Infraestructure Investments Forum, como representante, Harvard Club, EUA, 2012; VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, com a palestra “Gestão de riscos aplicada à atividade de controle: experiências na auditoria de licitações e contratos”, em Goiânia/GO, 2012; TCE-MG – Encontro Nacional sobre Transparência e Controle, com a palestra “Lei de Acesso à Informação e controle da corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2012; Fundação João Pinheiro – Seminário Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, com a palestra “Gastos com saúde e Emenda 29/2000”, em Belo Horizonte/MG, 2012; Anti-Corruption Program for Brasilian Government Officials, Washington/EUA, 2012; CGU – Consocial, com a palestra “Transparência e prevenção à corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2012; III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública OAB-PR, com a conferência “Contratação de publicidade e divulgação institucional (Lei n. 12.232/10)”, em Curitiba/PR, 2011; Curso de Controle e Responsabilidade Pública em Perspectiva Nacional e Comparada, com a palestra “Auditoria governamental efetiva”, em Belo Horizonte/MG, 2010; III Congresso Internacional de Derecho Administrativo, Cambio Climático y Licitaciones Sustentables, com a palestra “El desafío para los órganos de control público”, Morélia/México, 2010; Congreso Internacional de Derecho Administrativo El Reto Dual del Derecho Administrativo en El Siglo XXI: Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, com a palestra “Los desafíos ambientales y de la seguridad jurídica para los órganos de control públicos”, 2010; II Congreso Internacional de Derecho Administrativo, com a palestra “Seguridad energética y desarrollo sustentable”, Morélia/México, 2009.