Perfil

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira é Conselheiro Substituto (Auditor) do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

 

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de SãoPaulo – USP (2016), Certified Compliance & Ethics Professional - International pela Society of Corporate Compliance and Ethics EUA (2019); extensões universitárias na Hong Kong University (2016); na California Western School of Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2014); na The George Washington University, Washington-DC (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte/MG (2011); na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2010-2011); e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista – Esmatra (2002). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997).

É Bacharel em Direito (2001) e em Administração de Empresas (1992) pela Universidade Católica de Pernambuco; ex-Advogado; ex-Auditor Tributário e de Contas Públicas. Palestrante e conferencista internacional; Professor convidado da Universidad San Nicolas de Hidalgo Michoacán – México, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – MG, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Positivo Paraná/Brasil, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Brasil (Ciesa), da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Pernambuco e da Bahia. Professor da UFPE, no Departamento de Ciências Contábeis, das disciplinas de Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público.

Membro da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon); do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas, com sede na Cidade do México; do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Ex-membro da Transparency International América Latina y Caribe. Professor universitário nas cadeiras de Introdução ao Direito, Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público. Professor em cursos de capacitação e de pós-graduação nas áreas de Licitação e Contratos, Direito Tributário Administrativo, Financeiro e Econômico, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Controle Gerencial. Iniciou sua vida escolar no Colégio Maria Tereza, das Irmãs Maristas, tendo cursado parte do ensino primário na Escola Estadual Governador Barbosa Lima e no tradicional Colégio Nóbrega, com os padres jesuítas, tendo concluído o secundário no Colégio Contato em Recife, cidade em que nasceu.

Autor de livros como "Tribunal de Contas Democrático" - Fórum, 2018; "Controle Democrático da Administração Pública" - Fórum, 2017; “Direito administrativo brasileiro e Lei de Responsabilidade Fiscal: o paradigma gerencial” – Elógica Editores, 2004; “Direito financeiro e finanças públicas sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal” – Elógica Editores, 2004; “Orçamento público sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal” – Elógica Editores, 2004.  Autor de artigos técnicos e capítulos de livros, entre os quais "Federalismo, ICMS e Tendências: Segundo Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais" - Letramento/Casa de Direito, 2019; "O Futuro das Licitações e Contratações e o Projeto de Lei N. 6.814/2017" - Editora Thoth, 2019; "Responsabilização do parecerista jurídico em licitações” – Editora Fórum, 2017; “Aposentadoria de servidor cedido em face do estado de calamidade financeira” – Editora Fórum e Revista Direito do Estado, 2017; “Corrupção e controle da administração pública: o controle democrático” – Editora Fórum, 2017; “ICMS: diagnóstico e proposições” – Editora Arraes, 2017; “Lições de Direito Financeiro” – Editora RT, 2015; “Coleção Federalismo e Tributação” – Arraes Editores, 2015; “Dicionário de políticas públicas” – Editora UEMG, 2015; “Contratações públicas – estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta” – Editora Fórum, 2013; “Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária” – Revista Fórum Administrativo, 2012; “La evolución histórica del presupuesto público y de las respectivas entidades de control” – IV Congreso Internacional de Derecho Administrativo – Margarita/Venezuela, 2012; “Curso prático de Direito Administrativo” – Editora Del Rey, 2011; “Curso prático de Direito Administrativo” – Editora Del Rey, 2011; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” – Editora Fórum, 2011; “Lei de Responsabilidade Fiscal: ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n. 101/00” – Editora Fórum, 2010; “Cambio climático y licitaciones sustentables: el desafío para los órganos de control público” – III Congresso Internacional de Derecho Administrativo, México, 2010; “Matriz de risco, seletividade e materialidade: paradigmas qualitativos para a efetividade das entidades de fiscalização superiores” – XIX Asemblea General de la Olacefs, Paraguai, 2009; “Los desafíos ambientales y de la seguridad jurídica para los órganos de control públicos” – II Congreso Internacional de Derecho Administrativo – Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, México, 2009; Coautor dos trabalhos técnico-científicos ganhadores do Prêmio Internacional conferido em 2009 e em 2013 pela Olacefs – Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores no XII e no XVI Concursos Anuais Internacionais de Investigação Omar Lynch.

Como palestrante e conferencista, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em diversos eventos nacionais e internacionais, entre os quais se destacam: X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, com a palestra “Integridade, transparência e controle social no combate à corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2017; Finanças Públicas e Controle da Corrupção: Possibilidades e Desafios – Esaf, com a palestra “Corrupção e mecanismo de controle”, em Belo Horizonte/MG, 2016; XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo, com a palestra “Desafios para controle externo das receitas públicas”, em Goiânia/GO, 2014; Congresso de Controle Interno e Externo 7ª Edição – Norte e Nordeste, com a palestra “Perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas”, em Belém/PA, 2013; Fórum de Gestão Pública no Ceará, com a palestra “Controle interno da administração pública”, em Fortaleza/CE, 2013; III Brazil Infraestructure Investments Forum, como representante, Harvard Club, EUA, 2012; VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, com a palestra “Gestão de riscos aplicada à atividade de controle: experiências na auditoria de licitações e contratos”, em Goiânia/GO, 2012; TCE-MG – Encontro Nacional sobre Transparência e Controle, com a palestra “Lei de Acesso à Informação e controle da corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2012; Fundação João Pinheiro – Seminário Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, com a palestra “Gastos com saúde e Emenda 29/2000”, em Belo Horizonte/MG, 2012; Anti-Corruption Program for Brasilian Government Officials, Washington/EUA, 2012; CGU – Consocial, com a palestra “Transparência e prevenção à corrupção”, em Belo Horizonte/MG, 2012; III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública OAB-PR, com a conferência “Contratação de publicidade e divulgação institucional (Lei n. 12.232/10)”, em Curitiba/PR, 2011; Curso de Controle e Responsabilidade Pública em Perspectiva Nacional e Comparada, com a palestra “Auditoria governamental efetiva”, em Belo Horizonte/MG, 2010; III Congresso Internacional de Derecho Administrativo, Cambio Climático y Licitaciones Sustentables, com a palestra “El desafío para los órganos de control público”, Morélia/México, 2010; Congreso Internacional de Derecho Administrativo El Reto Dual del Derecho Administrativo en El Siglo XXI: Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, com a palestra “Los desafíos ambientales y de la seguridad jurídica para los órganos de control públicos”, 2010; II Congreso Internacional de Derecho Administrativo, com a palestra “Seguridad energética y desarrollo sustentable”, Morélia/México, 2009.

Prêmios, títulos e concursos

 

2012 - Doutorado em Direito Econômico e Financeiro - 1º lugar, Universidade de São Paulo (USP).

 

2010 - Medalha Alferes Tiradentes conferida pelo Comandante Geral Coronel Renato Vieira de Souza - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).

 

2010 - Congratulações pelo lançamento do livro "Lei de Responsabilidade Fiscal: Ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n.º 101/00" - Assembleia                  Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG) - Deputado Wander Borges - REQ. 6246/10.

 

2009 - Medalha da Inconfidência conferida pelo Governador Aécio Neves - Governo do Estado de Minas Gerais.

 

2009 - XII Concurso Anual de Investigação Omar Lynch - 1º lugar, Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores. 

 

2006 - Concurso público para Conselheiro Substituto - 1º lugar, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

 

2006 - Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Marial de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

 

2004 - Concurso público para Conselheiro Substituto - 1º lugar, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA).

 

2002 - Concurso público para Conselheiro Substituto - 5º lugar, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE).

 

2002 - Concurso público para Titular de Serviços Notariais - 14º lugar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

2000 - Menção Honrosa Prêmio Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE).

 

1999 - Concurso público para Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis - 1º Lugar, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

 

1996 - Concurso público para Analista de Finanças e Controle Externo - 15º lugar, Tribunal de Contas da União (TCU).

 

1995 - Concurso público para Auditor Tributário - 30º lugar, Prefeitura da Cidade de Recife.

 

1995 - Concurso público para Auditor das Contas Públicas - 11º lugar, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE).

 

1995 - Concurso público para Auxiliar de Auditor das Contas Públicas - 40º lugar, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE).

 

1994 - Concurso público para Auditor Fiscal de Rendas - 17º lugar, Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba.

 

1993 - Concurso público para Auditor Tributário - 24º lugar, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

 

1993 - Concurso público para Técnico Administrativo - 48º lugar, Ministério Público da União (MPU).

 

1992 - Concurso público para Agente de Controle e Finanças - 40º lugar, Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

 

1992 - Concurso público para Auditor Financeiro do Tesouro Estadual - 51º lugar, Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

 

1992 - Concurso público Carreira Administrativa - 17º lugar, Banco do Brasil.

 

1992 - Concurso público para Auxiliar Judiciário - 22º lugar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

1991 - Concurso público para Auxiliar de Auditor das Contas Públicas - 35º lugar, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE).

 

1991 - Concurso público para Auxiliar Judiciário - 32º lugar, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

 

1991 - Concurso público para Atendente Judiciário - 21º lugar, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

 

1991 - Concurso público para Atendente Judiciário - 20º lugar, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).

 

1991 - Concurso público para Assistente Administrativo - 13º lugar, Fundação Homoterápica de Pernambuco (HEMOPE).

 

1989 - Concurso público para Auxiliar Judiciário - 61º lugar, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

 

1989 - Concurso público para Auxiliar Judiciário - 10º lugar, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

1989 - Concurso público para Auxiliar Administrativo - 14º lugar, Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

 

1988 - Concurso público para Auxiliar de Serviços - 22º lugar, Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

 

1988 - Concurso público Carreira Administrativa - 10º lugar, Sistema Financeiro BANORTE.

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