Eventos

29/07/2017

Prof. Licurgo Mourão participa do Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio na Administração Pública.

Nos dias 26, 27 e 28 de Julho em Brasília, o Professor Licurgo Mourão teve o prazer de estar ao lado de profissionais do quilate de Pedro Ivo Mafra, advogado e consultor jurídico do Município de Santa Helena de Goiás no Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio na Administração Pública, discutindo.

 

Na ocasião, foram debatidos vários temas importantes para o bom andamento dos trabalhos que envolvem a advocacia pública, envolvendo polêmicas sobre procedimentos licitatórios, sanções administrativas, gestão de riscos, governança e compliance e responsabilização do assessor jurídico parecerista.

 

Dentre os palestrantes estavam o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o auditor de controle externo do TCU, Luiz Felipe Simões, professora Fernanda Babini, o Controlador Geral do Distrito Federal, Paulo Ribeiro, Davi de Melo, Conselheiro Substituto do TCE-MG e Doutor em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela USP, Licurgo Mourão, e o Consultor Jurídico do Município de Santa Helena de Goiás, Pedro Ivo Mafra.

 

Dr. Pedro Ivo cedeu aos membros da PGM de Santa Helena de Goiás, entrada franca ao evento. Os municípios de Santa Helena de Goiás e Senador Canedo foram os únicos do Estado de Goiás a participarem, contudo, vários servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e Advocacia-Geral da União (AGU) também participaram.

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