11/8/2017

O Professor Licurgo Mourão, participou do lançamento do livro "Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: desafios para o controle externo" na quinta-feira (10), no salão nobre do TCU em Brasília (DF).

A obra, coordenada por eles e pelo ministro substituto Weber de Oliveira, reúne artigos científicos de ministros e conselheiros substitutos do país e apresenta os desafios para o alcance de uma maior efetividade na atuação dos órgãos responsáveis pelo controle externo da gestão pública.

Segundo Luiz Henrique Lima, a publicação trata de temas de enorme importância para o momento em que vive o Brasil: "Estamos tentando superar uma crise econômica por meio de uma gestão fiscal responsável e os trabalhos, que constam no livro, falam sobre contas governamentais, contas de gestão, auditoria contábil e endividamento".

Outros artigos ainda abordam o papel dos Tribunais de Contas na garantia dos Direitos Fundamentais e no controle da responsabilidade fiscal, bem como o controle da sustentabilidade fiscal, o federalismo fiscal e as repercussões penais da jurisdição de contas.