Associados da Audicon participam de debates no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Na manhã desta quarta-feira (24), o Conselheiro Substituto e associado da Audicon Licurgo Mourão (TCE/MG) mediou a palestra técnica “Orçamento Verde e os Novos Paradigmas da Responsabilidade Fiscal Climática”, durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em São Luís/MA. A exposição foi conduzida pelo professor José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na sequência da programação, o associado da Audicon e Conselheiro
@licurgo_mourao
24 de jun.
Tribunal de Contas manda consórcios públicos abrirem folha, contratos e até agenda na internet
Nova regra impõe divulgação ampla de dados e reforça acompanhamento permanente das entidades. Corte aprovou as novas regras nesta semana. Fotos: Daniele Fernandes/TCEMG Consórcios públicos que até hoje operavam com pouca visibilidade terão agora de funcionar, na prática, como prefeituras sob vigilância permanente do Tribunal de Contas Estado de Minas (TCE-MG). Com uma nova instrução normativa, aprovada nesta quarta-feira (17), a Corte passará a exigir publicação na internet d
@licurgo_mourao
19 de jun.
Especialistas discutem enunciados sobre contratações públicas durante seminário
A construção de entendimentos que garantam mais segurança jurídica, eficiência e coerência na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) foi o tema central do Seminário Mineiro de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), realizado nesta segunda-feira (8/6/2026), no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Promovido pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas
@licurgo_mourao
8 de jun.
Saúde, transporte, saneamento: os resultados das Mesas de Conciliação no 1° semestre de 2026
Mais de R$ 14 bilhões destinados à regularização de recursos constitucionais da saúde e da educação, equilíbrio dos contratos do transporte intermunicipal, investimentos em saneamento básico para 273 municípios mineiros e a viabilização do início dos atendimentos no Hospital Regional de Sete Lagoas. Os resultados alcançados pelas Mesas de Conciliação e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no primeiro semestre de 2026, mostram que o d
@licurgo_mourao
3 de jun.
Ao empossar novos servidores, TCEMG reforça compromisso com inclusão e diversidade
Em um ambiente de muita alegria e descontração, tomaram posse, nesta segunda-feira (1/6), 37 servidoras e servidores aprovados no último concurso para provimento de cargo de nível superior do TCEMG, reforçando a atuação técnica e multidisciplinar do órgão na fiscalização dos recursos públicos mineiros. Desses, 35 já entraram em exercício. Representando o presidente Durval Ângelo, o diretor-geral da Casa, Gustavo Vidigal, deu as boas-vindas aos novos servidores e servidoras, t
@licurgo_mourao
1 de jun.
Sessão do Tribunal Pleno marca a última participação de Marcílio Barenco como Procurador-Geral do MPC-MG
Durante sessão plenária, Conselheiros destacaram a trajetória institucional, a atuação em defesa do controle externo e a contribuição acadêmica do Procurador-Geral do MPC-MG A última sessão plenária de Marcílio Barenco como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, que aconteceu nesta quarta-feira, 27, foi marcada por homenagens e manifestações de reconhecimento de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Durante a Sess
@licurgo_mourao
28 de mai.
TCEMG determina que servidor do IPEM devolva R$ 110 mil aos cofres públicos por uso de documentos irregulares em progressão funcional
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o servidor do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (Ipem-MG), João Batista de Freitas, devolva R$ 110.521,49 aos cofres públicos, após constatar que o servidor usou documentação inidônea para obter vantagens na carreira. A decisão foi do relator, conselheiro em exercício Licurgo Mourão, no processo de Tomada de Contas Especial n. 1184898, instaurada pelo IPEM-MG, para apurar os fatos. O TCEMG també
@licurgo_mourao
19 de mai.
Sara Meinberg é anunciada como nova procuradora-geral do MPCMG
Sara Meinberg é a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas. A nomeação da procuradora foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (12/05). Sara foi escolhida pelo governador Mateus Simões entre os indicados da lista tríplice apresentada pelo órgão. Ela assume a função a partir de 1/6, para um mandato de dois anos. Procuradora Sara Meinberg - foto: Vinícius Dias “Registro o júbilo e a alegria pela indicação da doutora Sara para o cargo”, desta
@licurgo_mourao
14 de mai.
