Professor de Direito Econômico, Financeiro, Tributário, Administrativo, Orçamento e Finanças Públicas.
Notícias e publicações
07/10/2019
No intuito de atingir as finalidades constantes de seu estatuto social, a ACOPESP vem convidá-lo a participar do 40º Congresso de Técnicos Contabilistas e orçamentistas públicos a realizar-se de 21 a 25 de outubro de 2019, nas dependências do Grand resort Serra Negra, Rua Comendador Vicente Amato Sobrinho nº 390, bairro dos Macacos, Serra Negra – SP.
O professor Licurgo Mourão proferirá a palestra de encerramento com tema "Compliance Estatal", no dia 25/10/2019.
09/10/2019
Os conselheiros membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram hoje (08/10/2018) a suspensão liminar, determinada pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão, da concorrência pública que prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município mineiro de Pará de Minas. O voto do conselheiro substituto, emitido na véspera, foi confirmado pela unanimidade dos três membros da câmara.
01/11/2019
Na tarde do dia 31/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniu especialistas para falar sobre os desafios de compliance no setor público. O debate ocorreu na sede do TCEMG, no auditório Vivaldi Moreira. O evento teve o mesmo formato do tradicional Ponto de Expressão do TCE, porém foram realizadas duas mesas de debates. A primeira falou sobre os “desafios do compliance no setor público: como Estado e municípios podem implementar programas de integridade” e segunda mesa discorreu sobre o tema “Licitações e compliance: Estado e municípios como indutores do ecossistema de integridade corporativa”.
Participações em eventos e cursos
10/04/2018
O Pro Legislativo convida a todos interessados dos quadros dos legislativos para este Fórum especialmente organizado com a finalidade de formar e esclarecer dúvidas.
O uso das Redes Sociais pelos legislativos de forma intensa é um fato novo e ainda não tem jurisprudência e soluções sistêmicas.
O Fórum é a primeira oportunidade de aprendizado, troca de experiências e aconselhamento com quem tem conhecimento técnico, administrativo e jurídico.
21/11/2017 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Seminário “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”.
Na ocasião, Licurgo Mourão lançou livro: "CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA", pela Editora Fórum, ministrando a palestra: " O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO COMBATE À CORRUPÇÃO".
27/10/2017 - Antecedido por palestra acerca do tema INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL e COMBATE À CORRUPÇÃO foi lançado em Brasília o livro CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por ocasião do primeiro Fórum Nacional de Controle.
O painel de abertura do dia 27, mediado pelo secretário de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção do TCU (Seccor), Rafael Jardim Cavalcante, debateu ações de controle social para a prevenção e o combate aos desvios de recursos públicos.
post recentes - blog
O livro Tribunal de Contas Democrático exorta o despertar da sociedade para que esses órgãos possam vir a cumprir o seu papel, seja pela promoção de mudanças estruturais necessárias, seja através do estabelecimento de uma lógica de transparência e demonstração de seus resultados, para que, em conhecendo suas fragilidades, possamos contribuir para o seu aperfeiçoamento.
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