Eventos
14/08/2018
Lançamento do livro TRIBUNAL DE CONTAS DEMOCRÁTICO durante o Seminário "as licitações e contratações públicas" em Governador Valadares
Lançamento do livro TRIBUNAL DE CONTAS DEMOCRÁTICO durante o Seminário de Direito Administrativo em Governador Valadares realizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, em parceria com o IMDA, na Fadivale.
Na ocasião, o Prof. Licurgo Mourão ministrou palestra sobre o projeto de lei 6.814/2017 que trata sobre a nova lei de licitações. Foram discutidas as inovações e fragilidades no projeto que pretende alterar a lei de licitações.
O evento foi promovido pela OAB/MG de Governador Valadares e contou com debates de altíssimo nível dos Professores Fabricio Duarte, Mariana Magalhães, Ana Flávia Patrus, Raquel Carvalho, e tantos outros, sob a coordenação de Cristiana Fortini.
24/11/2017
Professor Licurgo Mourão lança livro "CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas 2017
Durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas 2017, ocorrendo em Goiás, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão analisa o momento destas instituições e comenta acerca do lançamento do livro CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
21/11/2017
Prof. Licurgo Mourão lançou livro: "CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA" no Seminário “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas"
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Seminário “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”.
Na ocasião, Licurgo Mourão lançou livro: "CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA", pela Editora Fórum, ministrando a palestra: " O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO COMBATE À CORRUPÇÃO".
O evento ocorreu no dia 20 de novembro, das 9h30min às 15h30min, na sede do TCE-RS, no Auditório Romildo Bolzan, ocasião em que foi debatida a natureza da responsabilidade do Gestor Público, seus limites e alcance, os agentes públicos e seu regime de responsabilidade. O Seminário foi direcionado aos gestores e servidores públicos das esferas municipal e estadual, magistrados e servidores do TCE-RS e do Ministério Público de Contas, jornalistas, acadêmicos e membros dos conselhos profissionais.
09/11/2017
Prof. Licurgo Mourão lançará livro no Seminário: “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Seminário “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”.
Na ocasião, Licurgo Mourão lançará livro: "CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA", pela Editora Fórum, com a palestra: " O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO COMBATE À CORRUPÇÃO".
O evento ocorre no dia 20 de novembro, das 9h30min às 15h30min, na sede do TCE-RS, no Auditório Romildo Bolzan, e irá debater a natureza da responsabilidade do Gestor Público, seus limites e alcance, os agentes públicos e seu regime de responsabilidade. O Seminário é direcionado aos gestores e servidores públicos das esferas municipal e estadual, magistrados e servidores do TCE-RS e do Ministério Público de Contas, jornalistas, acadêmicos e membros dos conselhos profissionais.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link abaixo:
http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/esgc/inscricoes_abertas
31/10/2017
Prof. Licurgo Mourão, lança livro no I Fórum Nacional de Controle
Antecedido por palestra acerca do tema INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL e COMBATE À CORRUPÇÃO foi lançado em Brasília o livro CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por ocasião do primeiro Fórum Nacional de Controle.
Ocorrido no Instituto Sezerdêlo Correia do Tribunal de Contas da União, o evento foi coordenado pelo Ministro Augusto Nardes e teve como objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas.
Na ocasião, especialmente para o Fala Brasília, ao vivo, o jornalista Umberto de Campos entrevistou o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Licurgo Mourão, a respeito do seu livro "Controle Democrático da Administração Pública", na realização do evento "Fórum Nacional de Controle", durante painel organizado pela Audicon, no Instituto Serzedello Correa, do TCU.
20/10/2017
Professor Licurgo Mourão participa do ESAF - Portas Abertas, com a Palestra: “Integridade, Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção”
No dia 20/10 a Esaf/MG iniciou o 2º Ciclo do Programa Esaf Portas Abertas com o tema “Integridade, Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção”.
O programa é uma iniciativa da Esaf/MG e pretende promover diálogos entre servidores públicos, acadêmicos e cidadãos sobre questões relevantes para o Estado brasileiro e a Administração Pública em especial. A proposta é abrir um espaço de divulgação das produções e ações desenvolvidas na área acadêmica e boas práticas de gestão e controle social.
Na última sexta-feira o Esaf Portas Abertas recebeu Licurgo Mourão, doutor em Direito pela USP e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em sua apresentação, Licurgo mostrou as mais recentes iniciativas internacionais para minorar os efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento econômico e social. Segundo ele, o modelo de controle da Administração Pública brasileira encontra-se em crise. Os rumorosos e reincidentes casos de corrupção apontam para a necessidade de atualização da abordagem tradicional. Foram demonstrados casos de sucesso em diversos países – com destaque para Coreia do Sul e Malásia –, que possibilitaram sua permanente inserção num ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico com justiça social, por meio do enfrentamento firme e franco das causas cristalizadas da corrupção.
O evento foi realizado na sede do Centresaf/MG, no bairro Belvedere, e contou com a participação de agentes públicos de diversos órgãos, estudantes de Instituições de Ensino Superior, agentes de controle social e demais interessados.
18/10/2017
Prof. Licurgo Mourão participa do III Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência
Professor Licurgo Mourão participa do III Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência promovido pelo GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO, PSICOLOGIA E NEUROCIÊNCIA DA Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, coordenado pelo Juiz Federal Sergio Nojiri (DIPSIN).
O artigo científico: "NEUROCIÊNCIA: UM NOVO MODELO PARA POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO?", sob a orientação do Prof. Dr. Regis de Oliveira, foi selecionado para apresentação na programação dos Grupos de Trabalhos (GTs) que acontecerão no dia 18/10 à partir das 14h.
01/01/2020
Professor Licurgo Mourão participa do Program ESAF - Portas Abertas
A Escola de Administração Fazendária em Minas Gerais - Esaf/MG convida para mais um evento do programa "Esaf Portas Abertas", que tem por objetivo divulgar práticas inovadoras de gestão e pesquisas acadêmicas aplicadas à Administração Pública.
O evento, contará com a presença do Professor Licurgo Mourão que apresentará as mais recentes iniciativas internacionais para minorar os efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento econômico e social.
Para Licurgo Mourão, o modelo de controle da Administração Pública brasileira encontra-se em crise. Os rumorosos e reincidentes casos de corrupção apontam para a necessidade de atualização da abordagem tradicional. O objetivo da apresentação, portanto, é demonstrar casos de sucesso em diversos países que possibilitaram sua permanente inserção num ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico com justiça social por meio do enfrentamento firme e franco das causas cristalizadas da corrupção.
Seguem as orientações sobre o evento:
Data: 20/10/2017, sexta-feira, das 9:30h às 11:30h.
Local: Esaf/MG, localizada na Avenida Celso Porfírio Machado, 1.100, bairro Belvedere.
Público-alvo: Servidores públicos, acadêmicos, cidadãos envolvidos com controle social, estudantes e demais interessados.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 18/10/2017 no seguinte endereço eletrônico: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/SISFIE_INSCRICAO/login.jsf
Será concedido certificado de participação.
Participe!
05/10/2017
Prof. Licurgo Mourão, lançará livrono I Fórum Nacional de Controle
No Fórum Nacional de Controle, a AUDICON (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil) estará participando com painel no dia 27/10:"Controle social e prevenção e combate à corrupção".
No debate os Conselheiros Substitutos Licurgo Mourão do TCEMG e Renato Azeredo do TCERS, ocasião em que será lançado o livro CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pela Editora Fórum.
O evento, coordenado pelo Ministro Augusto Nardes, tem como objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas.
Mais Informações: http://portal.tcu.gov.br/eventos-1/i-forum-nacional-de-controle.htm
13/09/2017
Audicon promove “Seminário Jornalismo e Contas Públicas”
A Audicon está organizando o “Seminário Jornalismo e Contas Públicas” que ocorrerá no próximo dia 23 de outubro, das 14hs às 17h30, no auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal de São Paulo.
O evento tem a proposta de aproximar jornalistas, ativistas de organizações sociais, estudantes e cidadãos interessados, nos caminhos do monitoramento de contas públicas. A proposta é através de uma sequência de palestras realizadas por Auditores e Conselheiros de Carreira de Tribunais de Contas esclarecer padrões de fiscalização, métodos de apuração e formas de diagnosticar suspeitas em processos de contas públicas.
O Seminário é uma ação colaborativa da Audicon – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – para dotar cada vez mais a sociedade de informações a respeito do setor de contas públicas e habilitar profissionais e pessoas para fazer o acompanhamento de maneira mais preparada.
Cada vez mais o aperfeiçoamento da administração pública depende de um severo e amplo acompanhamento do uso do dinheiro público. É natural que, além dos órgãos de Estado e profissionais de Estado, especialmente jornalistas e ativistas de organizações sociais também tenham conhecimento básico para entenderem os mecanismos dos ritos do uso do recurso público.
O EVENTO É ABERTO E GRATUITO COM INSCRIÇÃO PRÉVIA.
Dia 23 de Outubro – Horário: 14hs às 17h30
Programa do Dia:
Abertura – Na sequência palestras e mesas de esclarecimentos e dúvidas
Palestra – Quais são os atores na Fiscalização das Contas Públicas
Palestra – Licitações Públicas – Irregularidades e Monitoramento
Palestra –Folha de Pagamentos – Limites, irregularidades e burlas
Palestra – Serviços públicos concedidos – Concessões, Parcerias, Terceirizações – vigiando o recurso público
Palestra – Dívida Pública – De Olho nas operações de crédito, déficits, precatórios, securitização e restos a pagar
Local: Auditório Prestes Maia na Câmara Municipal de São Paulo
No encerramento – Coquetel de Lançamento em São Paulo do Livro da parceria Audicon – Editora Forum – ““Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo”
INSCRIÇÕES: envie seu nome, ocupação, empresa ou entidade, e contato de whatsapp, para o email: 18comunica@gmail.com ou contato pelo whatsapp 11 981750821
Informações Whatsapp: 11 981750821 – Email: 18comunica@gmail.com
Apoio: Fenalegis – www.fenalegis.org.br
31/07/2017
Professor Licurgo Mourão estará presente no 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública organizado pela EDITORA FÓRUM na cidade do Rio de Janeiro
No dia 29 de setembro na cidade de Rio de Janeiro, o Profesor Licurgo Mourão participara do 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, com o paniel: Integridade, Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção O evento reunirá renomados especialistas para debaterem, com seleto público, os desafios e caminhos do controle para o aprimoramento da gestão pública.
Confira a entrevista concedida:
Quais são os principais tópicos que serão abordados na palestra?
A palestra tratará dos temas: integridade, transparência e controle social no combate à corrupção, abordando as mais recentes iniciativas mundiais que visam à minorar os efeitos desse fenômeno global que tanto prejudica o desenvolvimento econômico e social.
Qual a relevância do tema da sua palestra para o debate e reflexão sobre o controle da administração pública?
O modelo de controle da administração pública brasileira encontra-se em crise.
os rumorosos e reincidentes casos de corrupção apontam para a necessidade de atualização do modelo.
Na palestra, buscamos demonstrar casos de sucesso em diversos países que possibilitaram sua permanente inserção num ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico com justiça social por meio do enfrentamento firme e franco das causas cristalizadas da corrupção.
Destaque a importância do 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública para os profissionais que irão participar do evento.
O já tradicional Fórum Brasileiro de Controle da Administração, em sua 13a. edição, reunirá acadêmicos com larga experiência prática no controle, o que proporcionará uma rica troca de experiências visando ao aprimoramento do sistema brasileiro de controle e a interação entre os diversos agentes envolvidos.
29/07/2017
Prof. Licurgo Mourão participa do Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio na Administração Pública.
Nos dias 26, 27 e 28 de Julho em Brasília, o Professor Licurgo Mourão teve o prazer de estar ao lado de profissionais do quilate de Pedro Ivo Mafra, advogado e consultor jurídico do Município de Santa Helena de Goiás no Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio na Administração Pública, discutindo.
Na ocasião, foram debatidos vários temas importantes para o bom andamento dos trabalhos que envolvem a advocacia pública, envolvendo polêmicas sobre procedimentos licitatórios, sanções administrativas, gestão de riscos, governança e compliance e responsabilização do assessor jurídico parecerista.
Dentre os palestrantes estavam o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o auditor de controle externo do TCU, Luiz Felipe Simões, professora Fernanda Babini, o Controlador Geral do Distrito Federal, Paulo Ribeiro, Davi de Melo, Conselheiro Substituto do TCE-MG e Doutor em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela USP, Licurgo Mourão, e o Consultor Jurídico do Município de Santa Helena de Goiás, Pedro Ivo Mafra.
Dr. Pedro Ivo cedeu aos membros da PGM de Santa Helena de Goiás, entrada franca ao evento. Os municípios de Santa Helena de Goiás e Senador Canedo foram os únicos do Estado de Goiás a participarem, contudo, vários servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e Advocacia-Geral da União (AGU) também participaram.
08/06/2017
Professor Licurgo Mourão participará do “Congresso Nacional de procuradores, assessores jurídicos, advogados e equipe de apoio na administração pública”.
O professor Licurgo Mourão participará do “Congresso Nacional de procuradores, assessores jurídicos, advogados e equipe de apoio na administração pública”, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de Julho em Brasília, palestrando o tema “QUESTÕES POLÊMICAS DA ÁREA JURÍDICA”.
O Congresso é destinado aos procuradores, assessores jurídicos, advogados e toda a equipe de apoio envolvida nos processos da assessoria jurídica, além de particulares interessados pelo tema. E tem por objetivo promover a capacitação, aperfeiçoamento e especialização dos assessores, procuradores públicos, advogados e demais agentes da administração pública.
Serão discutidos tópicos de grande relevância como questões jurídicas no processo de licitação, análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, estudo do assessor jurídico e a Lei de Improbidade Administrativa, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, dentre outros importantes tópicos.
Além disso, será estudado o regime jurídico aplicável aos assessores jurídicos, suas garantias como estão sendo definidas as regras de suas responsabilidades, notadamente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
Inscrições através do site: http://treinarecapacitar.com.br/site/inscreva-se/
31/05/2017
Prof. Licurgo Mourão participa do “X Congresso Mineiro de Direito Administrativo: desafios para a redução das desigualdades”
Nesta terça dia 30/05, o Professor Licurgo Mourão teve o prazer de dividir com os excelentes painelistas, Cristiana Fortini e José Roberto Pimenta Oliveira, sob a presidência do Desembargador Rogério Medeiros, experiências sobre "Controle da Corrupção Administrativa" no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo: desafios para a redução das desigualdades”, um dos maiores eventos de Direito Administrativo do país.
25/05/2017
Tribunal de Contas em debate no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo
O Conselheiro substituto Licurgo Mourão participará do painel CONTROLE DA CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA previsto para o dia 30 de maio, segunda-feira, no segundo dia do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, que será realizado de 29 a dia 31 de maio no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. O debate terá como mediador o Prof. Rogério Medeiros e contará também com a participação dos professores José Roberto Pimenta Oliveira e Cristiana Fortini.
Os três debatedores vão analisar os temas envolvendo integridade, transparência, controle social e controle da corrupção.
Licurgo Mourão é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP - Largo São Francisco.
Cristiana Fortini é doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Diretora-Executiva do IBDA.
José Roberto Pimenta Oliveira é doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Procurador da República, vinculado ao Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo.
O Presidente do painel é Rogério Medeiros, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da Faculdade Newton Paiva. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
O congresso é uma realização do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA). As inscrições podem ser feitas pela internet, através do link http://imda.com.br/hotsite/inscrevase.php, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3296-8331.
29/04/2017
Prof. Licurgo Mourão participa do “35º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Assessores e Cecretários Municipais”
Professor Licurgo Mourão profere palestra com tema “Os Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” durante o 35º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Controladores Internos, Procuradores Jurídicos, Secretários e Assessores Municipais, realizado pelo Instituto de Estudos Políticos no Auditório Fercomercio – MG na cidade de Belo Horizonte entre os dias 27 e 28 de abril de 2017.
O Instituto de Estudos Políticos do Brasil vem realizando estes Seminários a 12 anos para agentes públicos e sempre obtendo sucesso. O objetivo deste evento foi receber e capacitar os novos Prefeitos e Vereadores.
23/09/2016
Conselheiro substituto Licurgo Mourão participa do II Seminário Interinstitucional da Esaf/MG
Com a presença do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot; da Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola de Administração Fazendária em Minas Gerais, Anna Carla Duarte Chrispim; Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Brasil; e Wagner de Campos Rosário, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle Substituto, foi realizado, na última sexta-feira (23), o II Seminário Interinstitucional da Esaf/MG. O evento compôs a solenidade de encerramento das aulas do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos.
O Conselheiro substituto Licurgo Mourão compôs o corpo docente, ministrando aulas para um seleto grupo, nessa inovadora iniciativa da Esaf/MG, UFLA, CGU, MPF e PF, composto por procuradores da república, delegados federais, peritos federais, auditores federais de finanças e técnicos de finanças e controle. O curso era voltado a profissionais que atuam na fiscalização e repressão ao desvio de recursos públicos e no combate à corrupção.
15/09/2016
Professor Licurgo Mourão preside painel sobre “Finanças Públicas e Crise”, no XX Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte
A despeito da tendência gradual de ajustes das contas públicas, a crise persiste. O governo, em todas as instâncias, encontra limites para ampliar a receita (a incapacidade em aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária) e reduzir despesas (folhas de pagamento elevadas, respeito aos limites definidos por lei para os gastos sociais com educação e saúde, comprometimento das receitas para o pagamento de serviços da dívida, etc.). Como efetivar o ajuste das contas públicas em tempos de crise econômica? A problemática foi discutida no painel “Finanças Públicas e Crise”, realizado na última quarta-feira (14), como parte da programação do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontece entre os dias 14 e 16 de setembro em Belo Horizonte, em homenagem à Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Abreu Machado Derzi, Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
14/09/2016
O Conselheiro substituto Licurgo Mourão participará do XX Congresso Internacional de Direito Tributário
A edição comemorativa dos 20 anos do Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), apresentará várias novidades para os participantes, entre elas painéis específicos de apresentação das conclusões da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
18/05/2016
Programa em Governança Pública e Gestão Administrativa (Inscrições abertas)
Pensando em otimizar a gestão pública e capacitar seus servidores, o Estado do Acre em uma ação conjunta entre Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, em uma iniciativa inédita, disponibilizaram um total de 10.000 vagas para a capacitação dos servidores públicos e membros da sociedade civil acriana. Através desta promissora parceria viabilizada pelo Grupo Educacional Pólis Civitas, através do Infoco, você terá acesso a 17 módulos deFormação Continuada que abordarão temas como: Governança Pública e Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Regime Diferenciado de Contratações, Sistema de Registro de Preços, Ética e Governança, Prestação de Contas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Governamental, Gestão Patrimonial dos Bens Públicos, entre muitas outras pertinentes ao seu exercício profissional e ao conhecimento da dinâmica da Administração Pública.
26/11/2014
Combate à corrupção é tema de debate na Assembleia da OLACEFS
A corrupção é um grave problema mundial e precisa ser combatida de todas as formas, especialmente pela sociedade e as instituições de controle. Essa foi a conclusão a que chegaram oito integrantes (conselheiros) de Entidades Fiscalizadoras Superiores do Brasil (Tribunais de Contas) na mesa redonda que debateu o tema “Governança e luta contra a corrupção” no primeiro dia de realização da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores) na cidade de Cusco, no Peru.
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