ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração

Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia.

Evento encabeçado pela Comissão de Meio Ambiente vai contar com três mesas temáticas e debates - Arquivo ALMG

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (11/8/25), o debate público "Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração".

Solicitado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), o evento vai ocorrer no Auditório José Alencar, a partir das 9 horas com programação ao longo de todo o dia.

Acompanhe o evento ao vivo e participe do debate

Um dos objetivos do debate é tratar do suposto enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização na área e dos impactos da atividade minerária no orçamento e na saúde física e mental da população, tendo em vista a importância do controle social.

Consulte a programação completa:

Horário	Atividade	Expositores
9 horas	Mesa de abertura
10 horas	Mesa 1 - O Modelo Mineral e a Injustiça Socioambiental	Waldir Salvador - consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais Elizete Pires de Sena - coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Daniel Pollack - ex-superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração Durval Ângelo - Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Leonardo Ferreira Reis - professor de Engenharia de Saúde e Segurança da Universidade Federal de Itajubá
12 horas	Debate
12h30 às 14 horas	Intervalo
14 horas	Mesa 2 - A Cfem, Taxa de Fiscalização, Caução Ambiental e os Instrumentos de Fiscalização	Dão Real Pereira dos Santos - presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Flávia Vilela Caravelli - consultora em Reforma Tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil Tádzio Peters Coelho - professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa Licurgo Joseph Mourão de Oliveira - conselheiro do TCE Bruno Milanez - professor no Programa de Pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora
15h30	Debate
16 horas	Mesa 3 - Mecanismos de Controle Social e os Fundos Soberanos	Giliad de Souza Silva - graduado em economia pela Universidade Estadual de Feira de Santana Júlia Sanders Paolinelli - economista e militante do MAM Matias Bakir Faria Freitas - presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais Marcus Vinicius Polignano - coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais
18 horas	Debate
19 horas	Encerramento

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A matéria completa e mais assuntos sobre o tema, podem ser encontrado no site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/ALMG-realiza-debate-publico-sobre-justica-socioambiental-e-tributaria-na-mineracao/