Partilhando experiências relativas ao exercício da função de controle, Licurgo Mourão fala da amplitude de matérias de Direito Administrativo como desafio a uma visão sistêmica e crítica necessária a um controle mais dialógico e preocupado com as dificuldades do gestor público. Com uma visão crítica da Lei 14.133, aponta uma maior burocratização que não se alinha com a multiplicidade típica do Brasil, país de grandes dimensões continentais, o que requer maior atenção às difer

Na manhã desta quarta-feira (24), o Conselheiro Substituto e associado da Audicon Licurgo Mourão (TCE/MG) mediou a palestra técnica “Orçamento Verde e os Novos Paradigmas da Responsabilidade Fiscal Climática”, durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em São Luís/MA. A exposição foi conduzida pelo professor José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na sequência da programação, o associado da Audicon e Conselheiro

A construção de entendimentos que garantam mais segurança jurídica, eficiência e coerência na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) foi o tema central do Seminário Mineiro de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), realizado nesta segunda-feira (8/6/2026), no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Promovido pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais promoveu, no dia 22 de abril, o "Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgão de Controle". O evento teve o objetivo de criar um espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos da atuação sancionadora do Estado, os mecanismos regulatórios e o papel dos órgãos de controle no aperfeiçoamento da administração pública. Raphael de Matos Cardoso, à esquerda, ressalvou a relevância do encontro para troca de exp

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) responsabilizou o governo estadual pelo fechamento do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, sem que houvesse condições adequadas para manter o atendimento à população. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14) durante a 7ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Segundo o órgão, o encerramento das atividades da unidade ocorreu sem planejamento suficiente, o que resultou em longos períodos de espera por cir

O Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, do TCE/MG, foi homenageado, nesta quinta-feira (19), com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por iniciativa do deputado Hely Tarqüínio, e entregue durante Reunião Especial realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, em Belo Horizonte. A solenidade foi conduzida pelo

O pernambucano recebeu homenagem em Reunião Especial de Plenário na noite desta quinta-feira (19). Minas Gerais ganhou mais um cidadão honorário, o conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) Licurgo Joseph Mourão de Oliveira. Ele foi agraciado na noite desta quinta-feira (19/3/26) em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pernambucano Licurgo Joseph de Oliveira mora há cerca de 20 anos em Belo Horizonte. A solen

O conselheiro em exercício Licurgo Mourão é o mais novo cidadão mineiro. Ele recebeu o título de cidadania honorária de Minas Gerais na noite desta quinta-feira (19/3), durante Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Natural de Recife, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira mudou-se para Belo Horizonte em 2005. Em 2006, após aprovação em primeiro lugar em concurso público, foi nomeado conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de

Reunião Especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contou com a presença de dirigentes da Ampcon, além de autoridades do sistema de controle externo, parlamentares e representantes institucionais. Daniel Guimarães, Cristina Andrade Melo, Marcílio Barenco, Licurgo Mourão, Maria Cecília Borges e Sara Meinberg. Foto: JK Freitas | MPC-MG Na noite desta quinta -feira , 19/3, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Procurador-Geral do Minist

Solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais reuniu autoridades do sistema de controle externo, parlamentares e representantes de diversas instituições, contando com a participação de membros do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Na noite de ontem, 19, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou de Reunião Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que concedeu o título de Cida

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Licurgo nasceu no Recife, em Pernambuco, e se mudou para Belo Horizonte em 2005, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso do TCE-MG Foto: Daniel Protzner / Arquivo ALMG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ( ALMG ) entrega, nesta quinta-feira (19/3) o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro em exercício no Tribunal de Cont

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entrega nesta quinta-feira (19/3), às 19h, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira por serviços prestados ao Estado. Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), o homenageado receberá a honraria em Reunião Especial do Plenário. Pernambucano, nascido no Recife no início da década de 1970, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira se mudou em 2005 para Belo Horizonte, c

Um balanço preliminar da Operação de Fiscalização Ordenada da Saúde , divulgado nessa sexta-feira (07/11) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) , revelou avanços, mas também irregularidades de diferentes tipos. Durante o trabalho, os agentes revisitaram 81 unidades públicas de saúde – 34 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 47 hospitais – em todas as regiões do estado. As equipes agiram sem aviso prévio, para verificar a realidade enfrentada diariament

Prefeitos, prefeitas e gestores de Minas Gerais têm encontro marcado com o futuro da administração pública. No dia 7 de outubro, Belo Horizonte recebe mais uma edição do Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O evento reúne autoridades, especialistas e gestores de todo o estado para discutir temas estratégicos que impactam diretamente o desenvo

Termos como “ fumus boni iuris” e “ elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a sessão da Primeira Câmara. Nos votos do TCEMG, a linguagem simples já está sendo aplicada, tornando as decisões mais claras e acessíveis ao público. A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional da Linguagem Simples

Evento aborda o tema Direitos Humanos e seus reflexos nas políticas públicas, na justiça e no magistério jurídico e reúne representantes...

O Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o Instituto Nacional...

Versando sobre Prescrição nos Tribunais de Contas, evento será realizado no dia 7 de novembro, em Belo Horizonte O Ministério Público de...

“Controle da Administração Pública: improbidade administrativa, anticorrupção empresarial, controle interno e Tribunais de Contas” é o...

XXXI Assembleia-Geral Ordinária aconteceu em setembro, em Oaxaca O Conselheiro Licurgo Mourão representou o Tribunal de Contas do Estado...