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Conselheiro Substituto Licurgo Mourão recebe título de Cidadão Honorário de Minas Gerais
O Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, do TCE/MG, foi homenageado, nesta quinta-feira (19), com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por iniciativa do deputado Hely Tarqüínio, e entregue durante Reunião Especial realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, em Belo Horizonte. A solenidade foi conduzida pelo
@licurgo_mourao
23 de mar.


Licurgo de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, agora é cidadão honorário de Minas
O pernambucano recebeu homenagem em Reunião Especial de Plenário na noite desta quinta-feira (19). Minas Gerais ganhou mais um cidadão honorário, o conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) Licurgo Joseph Mourão de Oliveira. Ele foi agraciado na noite desta quinta-feira (19/3/26) em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pernambucano Licurgo Joseph de Oliveira mora há cerca de 20 anos em Belo Horizonte. A solen
@licurgo_mourao
23 de mar.


Licurgo Mourão é o novo cidadão honorário de Minas Gerais
O conselheiro em exercício Licurgo Mourão é o mais novo cidadão mineiro. Ele recebeu o título de cidadania honorária de Minas Gerais na noite desta quinta-feira (19/3), durante Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Natural de Recife, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira mudou-se para Belo Horizonte em 2005. Em 2006, após aprovação em primeiro lugar em concurso público, foi nomeado conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de
@licurgo_mourao
23 de mar.


Membros da Diretoria da Ampcon prestigiam outorga de Cidadania Honorária ao Conselheiro em exercício Licurgo de Oliveira Mourão, em Belo Horizonte
Reunião Especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contou com a presença de dirigentes da Ampcon, além de autoridades do sistema de controle externo, parlamentares e representantes institucionais. Daniel Guimarães, Cristina Andrade Melo, Marcílio Barenco, Licurgo Mourão, Maria Cecília Borges e Sara Meinberg. Foto: JK Freitas | MPC-MG Na noite desta quinta -feira , 19/3, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Procurador-Geral do Minist
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23 de mar.


Conselheiro em exercício no TCE-MG será homenageado na Assembleia Legislativa
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Licurgo nasceu no Recife, em Pernambuco, e se mudou para Belo Horizonte em 2005, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso do TCE-MG Foto: Daniel Protzner / Arquivo ALMG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ( ALMG ) entrega, nesta quinta-feira (19/3) o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro em exercício no Tribunal de Cont
@licurgo_mourao
19 de mar.


ALMG presta homenagem ao conselheiro Licurgo Mourão nesta quinta-feira (19/3)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entrega nesta quinta-feira (19/3), às 19h, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira por serviços prestados ao Estado. Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), o homenageado receberá a honraria em Reunião Especial do Plenário. Pernambucano, nascido no Recife no início da década de 1970, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira se mudou em 2005 para Belo Horizonte, c
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18 de mar.


Operação do TCE flagra práticas irregulares de médicos e da rede de saúde
Um balanço preliminar da Operação de Fiscalização Ordenada da Saúde , divulgado nessa sexta-feira (07/11) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) , revelou avanços, mas também irregularidades de diferentes tipos. Durante o trabalho, os agentes revisitaram 81 unidades públicas de saúde – 34 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 47 hospitais – em todas as regiões do estado. As equipes agiram sem aviso prévio, para verificar a realidade enfrentada diariament
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10 de nov. de 2025


Linguagem simples marca nova etapa nas decisões do TCEMG
Termos como “ fumus boni iuris” e “ elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a sessão da Primeira Câmara. Nos votos do TCEMG, a linguagem simples já está sendo aplicada, tornando as decisões mais claras e acessíveis ao público. A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional da Linguagem Simples
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7 de out. de 2025


Autoridades reforçam que CFEM deve ser usada para superar minério-dependência
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (6/10), o...
@licurgo_mourao
6 de out. de 2025


Médico é multado em R$ 40 mil por acúmulo de quatro cargos públicos em MG
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto Fernandes atuava simultaneamente em Pará de Minas, Igaratinga e Belo Horizonte, o...
@licurgo_mourao
5 de out. de 2025


Conselheiro Licurgo Mourão relembra sua trajetória de mais de 30 anos na Administração Pública
Licurgo Mourão, Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relembra sua trajetória de mais de 30 anos na Administração Pública e...
@licurgo_mourao
4 de out. de 2025


TCEMG autoriza parceria para beneficiar 10 mil jovens em Minas Gerais
Uma importante política pública para a juventude mineira acaba de ser liberada. O TCEMG revogou a decisão que suspendia a parceria entre...
@licurgo_mourao
3 de out. de 2025


Fhemig abre bloco cirúrgico em Sabará e cumpre determinação do TCE-MG para terceirizar o Amélia Lins
Duas salas no Hospital João XXIII e duas no Júlia Kubistchek já foram abertas. Estrutura terá capacidade para até 200 procedimentos ao...
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23 de set. de 2025


Tribunal revoga decisão anterior e autoriza parceria de política pública para jovens
Nesta última quarta-feira, na sessão de 17/9, o Tribunal Pleno revogou a liminar tomada em 4/6/2025 e, assim, autorizou a concretização...
@licurgo_mourao
18 de set. de 2025


TCE encerra suspensão e libera contrato de R$ 270 milhões entre governo Zema e associação educacional
Denúncia de participantes do edital falava em limitação de competitividade e excluía organizações concorrentes. A decisão do conselheiro...
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18 de set. de 2025


Licurgo Mourão participa de Encontro de Juristas na Ilha da Madeira
Evento aborda o tema Direitos Humanos e seus reflexos nas políticas públicas, na justiça e no magistério jurídico e reúne representantes...
@licurgo_mourao
3 de fev. de 2023


VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
O Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o Instituto Nacional...
@licurgo_mourao
19 de out. de 2022


Conselheiro substituto Licurgo Mourão será debatedor em Seminário do MPCMG
Versando sobre Prescrição nos Tribunais de Contas, evento será realizado no dia 7 de novembro, em Belo Horizonte O Ministério Público de...
@licurgo_mourao
18 de out. de 2022


Conselheiro Licurgo Mourão faz palestra no XII Congresso do IMDA
“Controle da Administração Pública: improbidade administrativa, anticorrupção empresarial, controle interno e Tribunais de Contas” é o...
@licurgo_mourao
18 de out. de 2022


Conselheiro Licurgo Mourão participa, no México, da Olacefs
XXXI Assembleia-Geral Ordinária aconteceu em setembro, em Oaxaca O Conselheiro Licurgo Mourão representou o Tribunal de Contas do Estado...
@licurgo_mourao
5 de out. de 2022
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