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Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
@licurgo_mourao
há 5 dias


Sindifisco-MG propõe nova contribuição sobre a mineração: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a mineração seria uma forma de compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) apresentou nesta segunda-feira (11/8) para a...
@licurgo_mourao
há 5 dias


Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem: Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental
Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental. Debate público é realizado...
@licurgo_mourao
há 6 dias


Audiência discute fiscalização da mineração e os impactos na saúde
Dados mostram índice de doenças em cidades onde estão localizadas as mineradoras. Outras matérias sobre o tema podem ser encontradas no...
@licurgo_mourao
há 6 dias


ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração
Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia. Evento...
@licurgo_mourao
há 7 dias


Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
@licurgo_mourao
há 7 dias


MPC-MG participa de Foro Internacional de Segurança Digital na Colômbia
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, entre os dias 21 e 24 de julho, do Foro Internacional de Segurança...
@licurgo_mourao
8 de ago.


TCEMG determina devolução de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale por suposto superfaturamento em obra às margens do Rio Paraopeba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou a restituição de cerca de R$ 45 mil aos cofres do município de...
@licurgo_mourao
11 de jul.


TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado pelo governo estadual de atrasar e parcelar os salários dos...
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10 de jul.


Momento TCEMG estimula participação social em defesa de mineração mais responsável e sustentável
O Tribunal de Contas promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 1º Momento TCEMG, com o tema Mineração. Com participação de diversos...
@licurgo_mourao
17 de jun.


MPC-MG participa do Encontro de Avaliação do Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Encontro de Avaliação do Seminário Nacional pela Retomada de Obras...
@licurgo_mourao
31 de mar.


Conselheiro em exercício Licurgo Mourão participa do evento sobre a retomada de obras paralisadas, onde proferiu a palestra" Contratos de Eficiência"
Nos dias 18 e 19 de março, Belo Horizonte sediou o maior evento do Brasil sobre a retomada de obras paralisadas, reunindo especialistas,...
@licurgo_mourao
20 de mar.


Resolução institui Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos no Tribunal de Contas
A busca pela eficiência no emprego dos recursos públicos e pela boa gestão administrativa levou o Tribunal de Contas mineiro, no uso de...
@licurgo_mourao
19 de mar.


TCEMG recebe denúncia de deputados sobre venda de hidrelétricas da Cemig e reforça compromisso com o interesse público
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta terça-feira (18), uma denúncia de deputados do Bloco Democracia e...
@licurgo_mourao
18 de mar.


Presidente Durval Ângelo faz conferência de abertura em seminário de Obras Paralisadas
No fim do ano de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou um relatório que mostra que, no Brasil, há 11.941 obras...
@licurgo_mourao
18 de mar.


TCE recebe representantes sindicais e parlamentares para esclarecimentos sobre denúncias contra edital da Fhemig
O presidente do Tribunal de Contas, Durval Ângelo, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (17/03), na sede do TCEMG, representantes...
@licurgo_mourao
17 de mar.


TCE recebe representantes do Estado para esclarecimentos sobre a gestão dos serviços hospitalares
Representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do Ministério Público de Contas (MPC) se reuniram, nessa quarta-feira...
@licurgo_mourao
14 de mar.


Conselheiro Licurgo Mourão se faz presente na solenidade de posse do conselheiro Durval Ângelo Andrade como presidente da instituição para o biênio 2025-2026
Na quinta-feira, 13 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou a solenidade de posse do conselheiro...
@licurgo_mourao
15 de fev.


Conselheiro Licurgo Mourão participa do Seminário Edição Mérito Eleitoral em Belo Horizonte
Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Instituto Nacional Tiradentes promoveu o Seminário Edição Mérito Eleitoral em Belo Horizonte,...
@licurgo_mourao
15 de fev.
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