Conselheiros Substitutos participam de painéis no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

@licurgo_mourao
5 de set.
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Atualizado: 11 de set.

O segundo dia do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, ocorrido ontem, 04/09/2025, foi marcado por debates de alta relevância, com a participação ativa de Conselheiros Substitutos e autoridades nacionais.

Conselheiro em Exercício Licurgo Mourão - Foto: fotoscongresso25

Na manhã de 4 de setembro, os painéis temáticos reuniram especialistas para discutir os impactos e desafios do uso de tecnologias emergentes na atuação dos órgãos de controle. A Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, mediou o painel ministrado pelo Prof. Dr. Juarez Freitas (UFRGS), que abordou os aspectos éticos e jurídicos da inteligência artificial na administração pública.

Na sequência, o Prof. Dr. André Lage (UFAL) trouxe reflexões sobre a aplicação prática da IA no setor público. O painel contou com mediação da Conselheira Substituta Sabrina Iocken (TCE-SC) e a participação do Procurador de Contas Enio Andrade Pimenta (MPC-AL) como debatedor, promovendo um diálogo técnico e interdisciplinar entre academia e controle externo.

No período da tarde, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão (TCE-MG) integrou o painel dedicado ao tema Consensualismo, ao lado do Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider, e do Auditor de Controle Externo do TCE-SE, Ismar Viana. O debate, mediado por Cristina Machado, Procuradora-Geral do MPTCU e presidente do CNPGC, proporcionou reflexões relevantes sobre a aplicação de mecanismos consensuais no âmbito do controle externo

A Audicon parabeniza a AMPCON, mais uma vez, pela trajetória de 40 anos e reafirma seu compromisso e parceria com a qualificação dos membros e com o fortalecimento do controle externo no Brasil.

05 de setembro de 2025.