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Licurgo Mourão

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TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

@licurgo_mourao

26 de ago. de 2025

Procurador-Geral do MPC-MG participa do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

Procurador-Geral do MPC-MG participa do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

Procurador-Geral do MPC-MG participa do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

@licurgo_mourao

25 de ago. de 2025

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

@licurgo_mourao

12 de ago. de 2025

Sindifisco-MG propõe nova contribuição sobre a mineração: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a mineração seria uma forma de compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir

Sindifisco-MG propõe nova contribuição sobre a mineração: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a mineração seria uma forma de compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir

Sindifisco-MG propõe nova contribuição sobre a mineração: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a mineração seria uma forma de compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir

@licurgo_mourao

12 de ago. de 2025

Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem: Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental

Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem: Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental

Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem: Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental

@licurgo_mourao

12 de ago. de 2025

Audiência discute fiscalização da mineração e os impactos na saúde

Audiência discute fiscalização da mineração e os impactos na saúde

Audiência discute fiscalização da mineração e os impactos na saúde

@licurgo_mourao

12 de ago. de 2025

ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração

ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração

ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração

@licurgo_mourao

11 de ago. de 2025

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

@licurgo_mourao

11 de ago. de 2025

MPC-MG participa de Foro Internacional de Segurança Digital na Colômbia

MPC-MG participa de Foro Internacional de Segurança Digital na Colômbia

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@licurgo_mourao

8 de ago. de 2025

TCEMG determina devolução de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale por suposto superfaturamento em obra às margens do Rio Paraopeba

TCEMG determina devolução de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale por suposto superfaturamento em obra às margens do Rio Paraopeba

TCEMG determina devolução de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale por suposto superfaturamento em obra às margens do Rio Paraopeba

@licurgo_mourao

11 de jul. de 2025

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