Conselheiro Licurgo Mourão participa do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

Nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou o III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, um evento que reuniu renomados especialistas e lideranças do Direito Público para discutir temas centrais como dívida pública, políticas públicas e reforma tributária.

Fruto de uma parceria entre instituições de destaque, como USP, UFMG, TCESP, IRB e Fundação Arcadas, o congresso teve como objetivo fortalecer o estudo do Direito Financeiro e Constitucional, explorando suas conexões com a cidadania e os ideais democráticos.

O Conselheiro Licurgo Mourão, do TCEMG, participou do evento, e ressaltou a iniciativa a instituição e do Presidente Conselheiro Gilberto Diniz que contribuiu para o debate sobre governança pública e o papel das cortes de contas no fortalecimento da cidadania. Sua presença e dos demais conselheiros reforçou o compromisso do Tribunal com a construção de um Estado mais eficiente e democrático. O evento contou com conferências e painéis conduzidos por especialistas renomados, como Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG), Fernando Facury Scaff (USP) e Edilberto Carlos Pontes Lima (Presidente do

IRB), Flávio Boson Gambogi, Desembargador Federal da 6ª Região, Sebastião Helvecio (IRB), Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas SP, Durval Ângelo, Conselheiro vice-presidente do TCE MG, Heleno Taveira Torres, Professor USP, Reinaldo Belli, Professor UFMG, Danilo Antônio de Castro, Procurador do Estado de Minas Gerais, Alex Manente, Deputado Federal SP, Paulo Roberto Coimbra Silva, Professor da UFMG, Valter de Souza Lobato, Presidente da ABRADT, Onofre Alves Batista Júnior, professor UFMG, Cristiana de Castro Moraes, Conselheira do TCESP e Vice-Presidente do IRB, abordando temas atuais e de grande relevância para a gestão pública, o Direito Financeiro e matérias afins.

A conferência de encerramento abordou o tem “Direito, emoções e artes” e foi proferida pelo Prof. Dr. Régis Fernandes de Oliveira, Professor Titular da USP.