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Diálogo Público une TCEMG e TCU em favor dos municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), promoveu o Diálogo Público Minas Gerais, nesta terça-feira (7/10), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte. A iniciativa, direcionada a prefeitos, prefeitas, gestoras e gestores públicos de todo o estado, tem como proposta mobilizar os 853 municípios mineiros para discutir temas fundamentais para a Administração Pública e para o desenvolvimento regional. “O Diálogo Púb
@licurgo_mourao
7 de out.
Linguagem simples marca nova etapa nas decisões do TCEMG
Termos como “ fumus boni iuris” e “ elementos probatórios alhures” ficaram no passado, pelo menos nos votos proferidos nesta segunda-feira (7/10) pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, durante a sessão da Primeira Câmara. Nos votos do TCEMG, a linguagem simples já está sendo aplicada, tornando as decisões mais claras e acessíveis ao público. A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional da Linguagem Simples
@licurgo_mourao
7 de out.
Autoridades reforçam que CFEM deve ser usada para superar minério-dependência
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (6/10), o...
@licurgo_mourao
6 de out.
TCEMG autoriza parceria para beneficiar 10 mil jovens em Minas Gerais
Uma importante política pública para a juventude mineira acaba de ser liberada. O TCEMG revogou a decisão que suspendia a parceria entre...
@licurgo_mourao
3 de out.
Fhemig abre bloco cirúrgico em Sabará e cumpre determinação do TCE-MG para terceirizar o Amélia Lins
Duas salas no Hospital João XXIII e duas no Júlia Kubistchek já foram abertas. Estrutura terá capacidade para até 200 procedimentos ao...
@licurgo_mourao
23 de set.
TCE disponibiliza documentário sobre 90 anos
O documentário sobre os 90 anos do Tribunal de Contas de Minas Gerais está disponível para todos assistirem, no canal da TV TCE, no...
@licurgo_mourao
22 de set.
Tribunal revoga decisão anterior e autoriza parceria de política pública para jovens
Nesta última quarta-feira, na sessão de 17/9, o Tribunal Pleno revogou a liminar tomada em 4/6/2025 e, assim, autorizou a concretização...
@licurgo_mourao
18 de set.
TCE encerra suspensão e libera contrato de R$ 270 milhões entre governo Zema e associação educacional
Denúncia de participantes do edital falava em limitação de competitividade e excluía organizações concorrentes. A decisão do conselheiro...
@licurgo_mourao
18 de set.
Planejamento, transparência e valores éticos são destaques da abertura de seminário de Controle Interno
Link para dowload para apresentação: Para responder ao quiz ao final da apresentação, clique no link abaixo: Conselheiro em Exercício...
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11 de set.
Caso Amélia Lins: estado inicia transferência de cirurgias e planeja abrir bloco cirúrgico em Sabará
TCE-MG condiciona continuidade da licitação à abertura de seis salas cirúrgicas na rede Fhemig. Bloco cirúrgico no Hospital Júlia...
@licurgo_mourao
10 de set.
Fhemig deve criar seis novas salas cirúrgicas em 30 dias, determina TCE-MG
TCE-MG determina que Fundação Hospitalar de Minas Gerais abra novas salas em 30 dias para compensar interrupção no Hospital Maria Amélia...
@licurgo_mourao
10 de set.
Fhemig terá que abrir 6 salas cirúrgicas para compensar interrupção do HMAL em até 30 dias
Salas devem ser instaladas no Hospital Júlia Kubistchek (duas), no Hospital João XXIII (duas) e outras duas em hospital da rede Fhemig na...
@licurgo_mourao
9 de set.
TCE-MG determina que Fhemig abra seis novas salas cirúrgicas em até 30 dias
As instalações serão divididas entre o Hospital Júlia Kubistchek, o Hospital João XXIII e em hospital da rede Fhemig na Grande BH...
@licurgo_mourao
9 de set.
TCE determina que Fhemig abra seis salas cirúrgicas para compensar interrupção do Hospital Maria Amélia Lins
O Tribunal de Contas determinou, nesta terça-feira (09/09), que a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) faça a abertura imediata,...
@licurgo_mourao
9 de set.
TCE determina que hospitais estaduais abram 6 salas de cirurgia
Segundo decisão, transferência dos procedimentos do Hospital Maria Amélia Lins para o João XXIII "afetou negativamente a capacidade de...
@licurgo_mourao
9 de set.
Conselheiros Substitutos participam do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Nos dias 26 e 27 de agosto, foi realizado o no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania no Tribunal de Contas do...
@licurgo_mourao
28 de ago.
TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
O conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco,...
@licurgo_mourao
26 de ago.
Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
@licurgo_mourao
12 de ago.
Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
@licurgo_mourao
11 de ago.
Licurgo Mourão participa de Encontro de Juristas na Ilha da Madeira
Evento aborda o tema Direitos Humanos e seus reflexos nas políticas públicas, na justiça e no magistério jurídico e reúne representantes...
@licurgo_mourao
3 de fev. de 2023
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