Fhemig terá que abrir 6 salas cirúrgicas para compensar interrupção do HMAL em até 30 dias
- @licurgo_mourao
- 9 de set.
- 5 min de leitura
Salas devem ser instaladas no Hospital Júlia Kubistchek (duas), no Hospital João XXIII (duas) e outras duas em hospital da rede Fhemig na Grande BH.
O Tribunal de Contas (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (9/9), que a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) deverá abrir, em até 30 dias, seis salas cirúrgicas com capacidade para realização mínima de 300 cirurgias mensais, com o intuito de compensar a interrupção das cirurgias ortopédicas no Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte. As novas salas, equipadas para cirurgias de todas as complexidades, devem ser instaladas no Hospital Júlia Kubistchek (duas), no Hospital João XXIII (duas) e outras duas em hospital da rede Fhemig na Grande BH.
De acordo com o relator do processo, conselheiro em exercício Licurgo Mourão, a Fhemig deve cancelar a interrupção da realização das cirurgias ortopédicas que eram realizadas no HMAL. Em abril, o TCEMG paralisou, de modo liminar, o processo de cessão do Maria Amélia Lins, após denúncias de sindicatos e parlamentares, e solicitou mais informações da Fhemig para sequência da tramitação do processo na Corte de Contas.
Segundo o TCEMG, a Fhemig informou que a demanda do HMAL foi absorvida pelo Hospital João XXIII. Com isso, a Área Técnica do Tribunal decidiu por uma inspeção in loco no Hospital João XXIII, para analisar a capacidade dele em receber a demanda do HMAL. “O que ficou evidenciado durante os trabalhos desta equipe de inspeção fora que o cenário otimista, apresentado na motivação da FHEMIG para o lançamento do Edital FHEMIG/HMAL nº 01/25, não se confirmou”, apontou Mourão.
Licurgo acrescentou que a concentração das ações e dos serviços públicos de saúde do Hospital Maria Amélia Lins no Hospital João XXIII afetou negativamente a capacidade de atendimento do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência desta capital. "Desde então, houve redução da taxa mensal de intervenções cirúrgicas, aumento do número de transferências ortopédicas e não-ortopédicas e da taxa de ocupação média do Hospital João XXIII, além da ausência de comprovação de absorção dos profissionais do Hospital Maria Amélia Lins pelo Hospital João XXIII”, pontuou o conselheiro.
O que diz a Fhemig?
Em nota, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) esclareceu que a decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) autorizou a continuidade do edital que prevê a cessão das instalações do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, a uma entidade sem fins lucrativos, e estabelece contrapartidas como a disponibilização de seis salas cirúrgicas distribuídas entre hospitais da rede pública estadual.
"Serão duas salas cirúrgicas no Hospital Júlia Kubitschek, duas no Hospital João XXIII e duas em outra unidade da Fhemig na Região Metropolitana. Os espaços terão de realizar, juntos, pelo menos 300 intervenções mensais. Importante reforçar que, em nenhum momento, a realização das cirurgias ortopédicas de segundo tempo foi descontinuada. A Fhemig reafirma seu compromisso em ampliar o acesso da população mineira a procedimentos cirúrgicos, atuando de forma articulada com a Secretaria de Estado de Saúde e cumprindo integralmente as determinações do TCE-MG", ressaltou a Fhemig.
Terceirização do Amélia Lins: estado envia novas informações ao TCE e está 'otimista' pelo consenso
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) enviou, na última quinta-feira (4/9), novas informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) sobre o processo de terceirização da gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Desde abril, uma liminar da Corte de Contas impede que a Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig) formalize o contrato com o consórcio vencedor, até a análise da regularidade da licitação. A expectativa do secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, é de que seja encontrado um "consenso" para a retomada do funcionamento do hospital, que está com o bloco cirúrgico fechado há cerca de nove meses.
"Algumas informações foram solicitadas recentemente pelo Tribunal de Contas, e nós as enviamos nesta quinta-feira. Estamos otimistas em alcançar um consenso. Tanto nós quanto o TCE queremos o hospital e o bloco cirúrgico funcionando", afirmou Baccheretti.
O Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) anunciou, no fim do ano passado, o fechamento do centro cirúrgico para manutenção, mas o espaço permanece fechado, mesmo após a conclusão dos reparos. Em março, o governo de Minas abriu licitação para transferir a gestão do hospital a uma entidade privada sem fins lucrativos ou a um consórcio de saúde, que ficaria responsável pelo patrimônio, pelos trabalhadores e pelo atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) venceu a disputa, mas nunca assumiu, uma vez que o HMAL se tornou alvo de disputa judicial e o TCE-MG concedeu liminar que paralisou o processo para análise da regularidade. Para o secretário Fábio Baccheretti, as recentes “boas conversas” com a Corte de Contas indicam um cenário otimista para o avanço da negociação.
“Tivemos boas conversas com o tribunal. O TCE adota uma postura muito técnica, mas também demonstra preocupação clara com os usuários, e certamente encontraremos o melhor caminho. É o que o governo de Minas quer, e é o que o Tribunal de Contas quer. Quem sai ganhando é o usuário. Nossa expectativa é aumentar o número de cirurgias realizadas, atendendo melhor a população de Belo Horizonte e da região metropolitana”, disse Baccheretti.
Conforme adiantado por O TEMPO, a investigação do TCE-MG incluiu inspeções de analistas da Corte no Hospital Maria Amélia Lins e no Pronto-Socorro João XXIII, reunindo dados para um relatório que será submetido ao conselheiro-relator do caso, Licurgo Mourão, e, posteriormente, aos demais integrantes do tribunal. Também foram colhidos depoimentos e informações de servidores e sindicatos. Ainda não há data para a decisão final.
Funcionamento parcial do HMAL
Outra disputa judicial envolvendo o Hospital Amélia Lins foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Tribunal de Justiça. A ação pedia o funcionamento pleno da unidade, com a reabertura de todos os serviços fechados — 41 leitos de enfermaria e o bloco cirúrgico. A liminar chegou a ser concedida, mas foi derrubada após recurso do governo de Minas. Na quinta-feira (4/9), o juiz rejeitou o pedido do sindicato de saúde de rever a decisão.
"Nós, servidores, estamos revoltados. Foram enviados diversos dados que evidenciam que o Hospital João XXIII não está atendendo à demanda do Amélia Lins. O estrago está grande e comprovado. Manter um hospital tipo 'hotel', com só 19 leitos e um ambulatório, com tanta gente precisando operar, não está certo", disse uma servidora do HMAL, sob condição de anonimato. Segundo ela, nessa quinta-feira, o João XXIII entrou no nível 3 de ocupação.
A proposta de terceirização do HMAL
Com a concessão da gestão, a intenção do governo de Minas Gerais é transformar o HMAL em uma unidade dedicada exclusivamente à realização de cirurgias eletivas. O consórcio vencedor da licitação passaria a administrar tanto a estrutura física quanto os equipamentos — avaliados em cerca de R$ 6 milhões — sem custo, com liberdade para promover mudanças no espaço, caso deseje.
Caberia ao novo gestor a responsabilidade pela contratação da equipe de profissionais da saúde que atenderia pacientes encaminhados de toda a rede pública do SUS, e não apenas do Hospital João XXIII, como ocorre atualmente. Assim, se o TCE-MG autorizar o andamento do processo, os trabalhadores não terão vínculo com o serviço público.
Segundo projeções do governo estadual, a expectativa é que, com a chegada da entidade parceira, o número de cirurgias realizadas na unidade dobre, chegando a aproximadamente 480 procedimentos mensais.
09 de setembro de 2025 | 18:42 - Atualizado há 1 dia
A matéria completa pode ser lida no site oficial do O TEMPO: https://www.otempo.com.br/cidades/2025/9/9/fhemig-tera-que-abrir-6-salas-cirurgicas-para-compensar-interrupcao-do-hmal-em-ate-30-dias
Comentários