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Conselheiros Substitutos participam de painéis no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
O segundo dia do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, ocorrido ontem, 04/09/2025, foi marcado por debates de alta...
@licurgo_mourao
5 de set.
Procuradores do MPC-SP participam como palestrantes do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Os Procuradores de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Rafael Antonio Baldo, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo,...
@licurgo_mourao
29 de ago.
Conselheiros Substitutos participam do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Nos dias 26 e 27 de agosto, foi realizado o no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania no Tribunal de Contas do...
@licurgo_mourao
28 de ago.
TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
O conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco,...
@licurgo_mourao
26 de ago.
Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
@licurgo_mourao
12 de ago.
Sindifisco-MG propõe nova contribuição sobre a mineração: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a mineração seria uma forma de compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) apresentou nesta segunda-feira (11/8) para a...
@licurgo_mourao
12 de ago.
Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem: Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental
Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda(11), em debate sobre justiça socioambiental. Debate público é realizado...
@licurgo_mourao
12 de ago.
Audiência discute fiscalização da mineração e os impactos na saúde
Dados mostram índice de doenças em cidades onde estão localizadas as mineradoras. Outras matérias sobre o tema podem ser encontradas no...
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12 de ago.
ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração
Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia. Evento...
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11 de ago.
Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (11/8), da 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente...
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11 de ago.
MPC-MG participa de Foro Internacional de Segurança Digital na Colômbia
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, entre os dias 21 e 24 de julho, do Foro Internacional de Segurança...
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8 de ago.
TCEMG determina devolução de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale por suposto superfaturamento em obra às margens do Rio Paraopeba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou a restituição de cerca de R$ 45 mil aos cofres do município de...
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11 de jul.
TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado pelo governo estadual de atrasar e parcelar os salários dos...
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10 de jul.
Momento TCEMG estimula participação social em defesa de mineração mais responsável e sustentável
O Tribunal de Contas promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 1º Momento TCEMG, com o tema Mineração. Com participação de diversos...
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17 de jun.
MPC-MG participa do Encontro de Avaliação do Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Encontro de Avaliação do Seminário Nacional pela Retomada de Obras...
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31 de mar.
Conselheiro em exercício Licurgo Mourão participa do evento sobre a retomada de obras paralisadas, onde proferiu a palestra" Contratos de Eficiência"
Nos dias 18 e 19 de março, Belo Horizonte sediou o maior evento do Brasil sobre a retomada de obras paralisadas, reunindo especialistas,...
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20 de mar.
Resolução institui Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos no Tribunal de Contas
A busca pela eficiência no emprego dos recursos públicos e pela boa gestão administrativa levou o Tribunal de Contas mineiro, no uso de...
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19 de mar.
TCEMG recebe denúncia de deputados sobre venda de hidrelétricas da Cemig e reforça compromisso com o interesse público
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta terça-feira (18), uma denúncia de deputados do Bloco Democracia e...
@licurgo_mourao
18 de mar.
Presidente Durval Ângelo faz conferência de abertura em seminário de Obras Paralisadas
No fim do ano de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou um relatório que mostra que, no Brasil, há 11.941 obras...
@licurgo_mourao
18 de mar.
TCE recebe representantes sindicais e parlamentares para esclarecimentos sobre denúncias contra edital da Fhemig
O presidente do Tribunal de Contas, Durval Ângelo, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (17/03), na sede do TCEMG, representantes...
@licurgo_mourao
17 de mar.
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