Comissões promovem estudos e debates e produzem materiais sobre temas relativos a sua área de atuação para divulgação pelo IBDA
O Conselheiro Licurgo Mourão recebeu, no mês de julho de 2023, o convite para tomar parte da Comissão de Estudos sobre Cidadania e Democracia, instituída pela Portaria n. 13/2023, editada pela Professora Cristiana Fortini, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Foto: Divulgação IBDA
O Instituto tem como uma de suas finalidades a promoção de estudos e pesquisas, bem como a difusão e o intercâmbio de conhecimentos no campo do Direito Administrativo. Nesse sentido, compõe Comissões com renomados juristas e estudiosos para atuar em diferentes áreas, cabendo a cada uma delas decidir sobre seu funcionamento e direcionar seus estudos, que podem girar em torno de análise de propostas de Emendas à Constituição, exame de projetos de lei e outros atos normativos, além de comentários sobre decisões do Poder Judiciário e dos tribunais de contas. As Comissões são autônomas para pautar suas reuniões periódicas, tomar decisões e produzir materiais que, oportunamente, serão divulgados pelo IBDA.
O termo cidadania provém do latim civitas, que significa cidade. Na sua origem, cidadão era todo aquele que fazia parte de uma cidade, mas atualmente o termo vai além e abrange os direitos e deveres do indivíduo que vive em sociedade no que tange à sua participação e possibilidades de intervenção e transformação social. Já democracia tem origem no grego, demos (povo) e kratos (poder), podendo ser definida como prática que garante aos cidadãos a participação nas decisões políticas da sociedade em que vive.
Cidadania e democracia constituem “pilares fundamentais para uma sociedade justa e equitativa”, como afirma o Conselheiro Licurgo Mourão, que prossegue: “Em um mundo onde todos temos voz, devemos nos lembrar da importância de exercer nossos direitos e responsabilidades como cidadãos ativos.”
Participar dessa Comissão é uma oportunidade de produzir conhecimento e, ao mesmo tempo, exercer a cidadania, celebrando a “diversidade de opiniões e garantido que todos possam ser ouvidos”, analisa o Conselheiro. Para ele, esse tipo de participação permite construir uma sociedade inclusiva, justa e verdadeiramente democrática.