Evento aborda o tema Direitos Humanos e seus reflexos nas políticas públicas, na justiça e no magistério jurídico e reúne representantes dos tribunais de contas e do judiciário
No dia 22 de janeiro, em Funchal, na Ilha da Madeira, teve início o 19º Encontro Internacional de Juristas, em celebração aos 25 anos da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Nesta edição, o evento tematizou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Conselheiro substituto Licurgo Mourão marcou presença no encontro, junto a diversas autoridades de tribunais de contas e do judiciário do Brasil, da Grécia e de Portugal, além de outros profissionais do Direito.
Conselheiro Licurgo Mourão com Leonardo da Silva Alves, que presidiu os trabalhos
O evento contou com a participação de profissionais de diversos países, possibilitando integrar os setores envolvidos na afirmação de garantias fundamentais à humanidade. Um ato solene deu início ao encontro, no Centro de Eventos do Hotel Porto Mare. Na mesa de abertura, o presidente do Tribunal de Contas português, José Tavares, o presidente do Governo da Região Autônoma da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, e o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes Lima, entre outras autoridades.
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) se fez representar por seu presidente, o Conselheiro Cezar Miola, e o TCEMG pelos Conselheiros Licurgo Mourão, Wanderley Ávila, Durval Angelo e José Alves Viana, além dos Procuradores do Ministério Público de Contas Marcílio Barenco, Daniel Guimarães e Elke Moura.
Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da esquerda para a direita: Conselheiro Licurgo Mourão, Procurador Daniel Guimarães e esposa, Procuradora Elke Moura, Conselheiro José Alves Viana e esposa e Procurador Marcílio Barenco. Ainda, o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Conselheiro José Tavares (centro), e a Conselheira do Tribunal de Contas da Grécia Ana Papapanagiotou
Os trabalhos prosseguiram no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira nos dias 23 a 25, pela manhã. Na mesa e na tribuna estiveram advogados, desembargadores e professores da área do Direito, propondo debates sobre temas relevantes. A título de ilustração, as cautelas do controle no exame de casos concretos, reflexão feita pelo Conselheiro Antonio de Carvalho Malheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Acre, e a exposição sobre o dilema na judicialização da saúde, do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Conselheiros (da esquerda para a direita) José Alves Viana, Wanderley Ávila e Licurgo Mourão, do TCEMG, e o jurista e escritor Dr. Kiyoshi Harada
Além das palestras, o evento contou com entrevistas e lançamento de livros. A Procuradora Elke Moura, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fez a apresentação da obra Desafios Universais dos Direitos Humanos, escrita com a colaboração de 16 autores do Brasil, Itália e Espanha.
Os participantes foram recepcionados na sede do Tribunal de Contas da Madeira e na presidência da Ordem dos Advogados.
Licurgo Mourão participa de Encontro de Juristas na Ilha da Madeira