No dia 24/10/2023, foi realizada a sessão online de lançamento da segunda edição da obra Controle Democrático da Administração Pública, publicada pela Editora Fórum, junto à Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (ESA-OAB/RJ).
Banner da live do lançamento do livro.
Os autores Licurgo Mourão, Almir Megali Neto, Ariane Shermam e Mariana Bueno apresentaram a obra às alunas e aos alunos da ESA, bem como aos demais participantes que acompanharam o lançamento pelo YouTube. Em suas falas, os autores destacaram a estrutura geral da obra, bem como o propósito de contribuir para a ampla divulgação dos mecanismos de controle democrático da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público.
Os professores Leonardo Cunha e Thais Marçal, com os autores da 2ª edição do livro Controle Democrático da Administração Pública, Dr. Licurgo Mourão, Dr. Almir Megali Neto, Ariane Shermam e Mariana Bueno, durante a live de lançamento da obra.
Foi dada especial atenção aos fundamentos constitucionais do controle democrático da Administração Pública, à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021) perante os Tribunais de Contas, à decadência e à prescrição administrativa, além das regras do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200/2023). E ao final da apresentação, foi aberta rodada de perguntas, na qual os autores puderam interagir com a plateia e esclarecer dúvidas e questionamentos acerca dos temas abordados na obra.
Um agradecimento especial aos Professores Thais Marçal e Leonardo Cunha, que conduziram o encontro, assim como à equipe de suporte técnico da ESA-OAB/RJ que viabilizou a realização do lançamento. Tratou-se de uma oportunidade singular para divulgação da obra, diante de uma instituição vocacionada a oferecer ensino de qualidade para a permanente atualização da advocacia, como a ESA-OAB/RJ.
A gravação do encontro pode ser acessada na íntegra no canal da ESA-OAB/RJ no YouTube por meio do Link: https://www.youtube.com/watch?v=feAatrUHAYM