XXXI Assembleia-Geral Ordinária aconteceu em setembro, em Oaxaca
O Conselheiro Licurgo Mourão representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na XXXI Assembleia-Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que foi realizada no período de 20 a 24 de setembro, na cidade de Oaxaca, no México.
O evento abordou temas como a fiscalização da execução de programas relacionados com educação e saúde e de combate à pobreza e à epidemia de Covid-19, bem como a contribuição das Entidades Fiscalizadoras Superiores na prevenção e luta contra as mudanças climáticas e outras situações de risco.
Conselheiro Licurgo Mourão
No programa da Assembleia-Geral, destacaram-se o plano estratégico da Olacefs para 2023-2028 e a auditoria financeira da entidade. Temas relacionados ao exercício do controle externo foram abordados em painéis de discussão, debates e grupos de trabalho, que contaram com a participação de representantes de dezoito países da América Latina e do Caribe e de entidades de controle da Espanha e de Portugal. Entre os participantes estava o Conselheiro Presidente do TCE SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Conselheiros Adircélio Morais e Licurgo Mourão
Representando o Brasil, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o secretário de Controle Externo de Agricultura e Meio Ambiente do TCU, Hugo Freire, apresentaram a palestra Iniciativa Climate Scanner – um olhar global às mudanças climáticas.
Entre as conferências proferidas no evento, A digitalização nas Entidades de Fiscalização Superior: princípios saudáveis em matéria de segurança da informação e dos dados despertou grande interesse por sua relevância e correlação com as diretrizes de gestão do TCEMG, uma vez que a segurança da informação não se limita a aspectos tecnológicos. Entre outras medidas preventivas, é preciso rever com frequência os processos organizacionais, dando maior atenção àqueles que se relacionam com a política de acesso às informações, a fim de protegê-las, levando-se em conta a influência das vulnerabilidades do fator humano na cadeia de gestão de segurança.
Mesa de debates
O Conselheiro Licurgo Mourão participou de uma das mesas que abordou a incorporação do tema das mudanças climáticas nas auditorias executadas pelos órgãos de controle externo. Durante sua participação, relatou o pioneirismo do TCE MG na realização de auditorias operacionais voltadas a aspectos ambientais, em face dos desastres nas barragens de Brumadinho e Mariana, salientando a importância da atuação preventiva das cortes de contas.
Recentemente, a Atricon elaborou a Carta pela Amazônia, a partir de um congresso de meio ambiente, contemplando várias diretrizes para os órgãos de controle atuarem de maneira coordenada. Entre os compromissos assumidos pelos TCs está a realização de auditorias relacionadas à prevenção e ao combate ao desmatamento, às queimadas e à degradação florestal.
A programação do dia 22/9 contemplou diversos atos, com destaque para a sessão solene de abertura dos trabalhos, conduzida pelo presidente da Olacefs, Nelson Shack Yalta, controlador-geral da República do Peru, pela manhã. Também estavam presentes o secretário-executivo da entidade, Jorge Bermúdez Soto, da República do Chile, e o auditor superior da Federação do México, David Rogelio Colmenares Páramo.
Na tarde do mesmo dia, os ministros do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas — que está no exercício da Presidência — e Augusto Nardes integraram a mesa que discutiu a visão global das mudanças climáticas.
Participantes em debate na Olacefs, México
A Olacefs é uma entidade internacional, autônoma e independente, que tem por objetivo a promoção do intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas a auditorias e ao controle externo, além do incentivo às relações de cooperação e desenvolvimento profissional entre seus membros.