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TCE recebe representantes do Estado para esclarecimentos sobre a gestão dos serviços hospitalares
Representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do Ministério Público de Contas (MPC) se reuniram, nessa quarta-feira...
@licurgo_mourao
14 de mar.


Tribunal de Contas condena Prefeitura de Divinópolis por contratações ilegais e multa prefeito Gleidson Azevedo
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) condenou a Prefeitura de Divinópolis por contratações temporárias irregulares. Na...
@licurgo_mourao
27 de dez. de 2024


Conselheiro Agostinho Patrus acompanha ação fiscalizadora ao lado dos conselheiros Gilberto Diniz, Durval Ângelo, Licurgo Mourão e o procurador-geral do MPCM Marcílio Barenco
O conselheiro acompanhou de perto, na sala de monitoramento do TCEMG ( @tcemgoficial ), uma ação fiscalizadora inédita em Minas Gerais:...
@licurgo_mourao
6 de nov. de 2024


Autoridades do TCEMG visitam sala de comando da Operação Saúde
O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, os conselheiros...
@licurgo_mourao
6 de nov. de 2024


Conselheiro Licurgo Mourão do TCE MG participa de evento no CNJ sobre Inteligência Artificial
Desde quarta-feira (25/9), especialistas de todo o Brasil se reuniram para discutir o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder...
@licurgo_mourao
27 de set. de 2024


Conselheiro Licurgo Mourão recebe a visita dos advogados Greycielle de Fátima, Natalia Torquete e Luan Alvarenga, pela participação no livro publicado pela editora FORUM
Na manhã do dia 25 de setembro, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão do Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Chefe de Gabinete,...
@licurgo_mourao
25 de set. de 2024


Tribunal identifica irregularidades no Instituto dos Servidores Municipais de Uberlândia
Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/09/24), o Tribunal de Contas confirmou o entendimento do conselheiro substituto Licurgo...
@licurgo_mourao
20 de set. de 2024


Obras paralisadas emperram o desenvolvimento do país - Sinducon - MG
O Brasil acumula, aproximadamente, R$82 bilhões empregados em obras públicas paralisadas, um alto montante de recursos públicos sem...
@licurgo_mourao
22 de ago. de 2024


TCE confirma que MG não precisa de licitação para construção de presídios, desde que prove necessidade
Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais questionou o órgão sobre a possibilidade de fazer contratação direta para...
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25 de jul. de 2024


Segunda Câmara multa prefeito de Mariana por descumprir determinação do TCEMG
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data (21/5/2024), multou o atual prefeito de Mariana,...
@licurgo_mourao
24 de mai. de 2024


Tribunal aprova o monitoramento da educação infantil em BH
Em 21 de maio de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu pela conclusão do monitoramento...
@licurgo_mourao
24 de mai. de 2024


Conselheiro Substituto Licurgo Mourão discursa em sessão solene de despedida do Conselheiro José Alves Viana do TCEMG
Na tarde desta quarta-feira, 20/03/2024, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, inaugurou a sessão...
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25 de mar. de 2024


Representação do MPC-MG fundamenta liminar deferida pelo TCE-MG em processo licitatório
No último dia 13, após Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Procurador...
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18 de dez. de 2023


VII Fórum encerra 1º dia com abordagens sobre a CF e a atuação dos TCs
Cinco conferências sobre temáticas afetas à atuação dos Tribunais de Contas e à Constituição Federal foram realizadas na tarde dessa...
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24 de nov. de 2023


TCEMG conclui ciclo de monitoramento no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH
O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, em sessão de 7/11/2023, por encerrar o monitoramento...
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24 de nov. de 2023


Conselheiro Licurgo Mourão analisa o Portal Nacional de Contratações Públicas previsto na lei 14.133
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), previsto nos artigos 174 a 176 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei...
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8 de nov. de 2023


Tribunal determina instauração de tomada de contas especial pela Prefeitura de Abadia dos Dourados
Na sessão do dia 24/10/2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, por unanimidade, pela...
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27 de out. de 2023


Licurgo Mourão participa de Encontro de Juristas na Ilha da Madeira
Evento aborda o tema Direitos Humanos e seus reflexos nas políticas públicas, na justiça e no magistério jurídico e reúne representantes...
@licurgo_mourao
3 de fev. de 2023


Conselheiro substituto Licurgo Mourão será debatedor em Seminário do MPCMG
Versando sobre Prescrição nos Tribunais de Contas, evento será realizado no dia 7 de novembro, em Belo Horizonte O Ministério Público de...
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18 de out. de 2022


Conselheiro Licurgo Mourão participa, no México, da Olacefs
XXXI Assembleia-Geral Ordinária aconteceu em setembro, em Oaxaca O Conselheiro Licurgo Mourão representou o Tribunal de Contas do Estado...
@licurgo_mourao
5 de out. de 2022
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