Entre os dias 10 e 12 de outubro de 2023 foi realizado na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais antigas da Europa, fundada no ano de 1290, o VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, com o objetivo de refletir e debater as mais variadas problemáticas sóciojurídicas no âmbito das discussões sobre os Direitos Humanos. O Congresso, que ocorreu nas modalidades presencial e virtual, contou com a participação de autoridades, pesquisadores e professores de diversos países do mundo, constituindo-se de conferências, simpósios temáticos e de sessões de apresentação de resumos.
O Conselheiro Substituto do TCE-MG Licurgo Mourão (terceiro da esquerda para a direita), o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco (quarto da esquerda para a direita), e o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider (quinto da esquerda para a direita). 10 out. 2023. Foto: Acervo pessoal.
O Conselheiro substituto do TCE MG Licurgo Mourão, ao lado do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcílio Barenco, coordenou e palestrou no dia 10 de outubro, no 30º simpósio do Congresso, intitulado “O Sistema Multiportas de Acesso à Justiça na Inteligência Artificial como Fonte de Realização de Direitos Humanos”. Destaca-se da fala do Conselheiro “a necessidade de os órgãos de controle da administração pública incorporarem soluções de inteligência artificial com a finalidade de fomentar a probidade dos agentes públicos e evitar desvios de recursos do erário.”
O Conselheiro Substituto do TCE-MG Licurgo Mourão, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco e o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider. 10 out. 2023. Foto: Acervo pessoal.
Também se apresentaram no 30º simpósio do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, Dr. Ricardo Schneider, com o tema “Novas Tecnologias, Inovação e Consensualidade na Administração Pública: Meios ao Alcance dos Tribunais de Contas para Viabilizar o Desenvolvimento de Plataformas de Online Dispute”; o servidor do Ministério Público Contas de Minas Gerais, Dr. José Roberto Antunes Ribeiro; o assessor do Conselheiro Durval Ângelo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Gustavo Vidigal Costa, assim como as assessoras do gabinete do Conselheiro substituto Licurgo Mourão, Ariane Shermam Vieira e Mariana Bueno Resende, que trataram em seus trabalhos dos temas “acesso à justiça”, “novas tecnologias” e “consensualidade na resolução de controvérsias na administração pública”.
Fotos: Acervo pessoal