Conselheiro Licurgo Mourão participa da sessão solene do primeiro ano de instalação do TRF 6ª Região

Em sessão solene comemorativa realizada na sala Minas Gerais, no dia 21 de agosto de 2023, o TRF-6ª Região celebrou seu primeiro ano de instalação, que ocorreu após a promulgação da Lei nº 14.226/2021.

Cerimônia de abertura da solenidade.

A criação do TRF-6ª Região era uma demanda antiga dos mineiros, que passaram a contar com maior celeridade e melhor prestação de serviços jurisdicionais para os cidadãos do Estado, o que contribuiu para a descentralização da Justiça Federal.

A mesa da solenidade foi composta exclusivamente por mulheres: a presidente do TRF-6 Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; a deputada federal Duda Salabert (PDT); a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida; a defensora pública geral do Estado, Raquel da Costa Dias, e a chefe da Polícia Civil, Letícia Gamboge.

Na cerimônia, foi celebrada a assinatura de termo de cooperação judicial e administrativo entre as diferentes instâncias do Judiciário mineiro: TRE, TRT-3, TJM, TJ e TMJ, uma iniciativa valorosa e inédita no país.

O conselheiro Licurgo Mourão, professor e pesquisador contumaz dos avanços tecnológicos e suas contribuições para a maior agilidade e fluidez das demandas do jurisdicionado brasileiro, prestigiou a solenidade ao lado de outros membros do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Licurgo Mourão e Dr. José Alves Viana.

Dr. Licurgo Mourão junto às procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Drª Cristina Melo e Drª Maria Cecília Borges.