Notícias e publicações

09/10/2019

Debate sobre os desafios do compliance reúne especialistas no Tribunal de Contas de Minas Gerais

Fonte: Portal TCEMG

Na tarde do dia 31/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniu especialistas para falar sobre os desafios de compliance no setor público. O debate ocorreu na sede do TCEMG, no auditório Vivaldi Moreira. O evento teve o mesmo formato do tradicional Ponto de Expressão do TCE, porém foram realizadas duas mesas de debates. A primeira falou sobre os “desafios do compliance no setor público: como Estado e municípios podem implementar programas de integridade” e segunda mesa discorreu sobre o tema “Licitações e compliance: Estado e municípios como indutores do ecossistema de integridade corporativa”. O conselheiro Durval Ângelo e o conselheiro substituto Adonias Monteiro estavam presentes no evento.

Na primeira mesa participaram: o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Licurgo Mourão; a chefe de Divisão de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), Carolina Carballido; o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Wiliam Garcia; e o ouvidor-geral da Petrobrás, Mário Spinelli. O profissional Daniel Lança atuou como mediador do debate.

O conselheiro substituto Licurgo Mourão falou sobre o tema “compliance estatal: avaliação dos riscos no setor público”. Ele defendeu que é necessário fazer a sensibilização do compliance estatal e que a integridade é uma “preocupação legítima de todo empreendimento humano”. Licurgo explicou que avaliar riscos e identificar os que são reais ou emergentes ajuda a reduzir os impactos resultantes deles, além de proporcionar respaldo legal e estimular o senso cultural “obtendo a inteligência de risco”. Além disso, ele explicou que a avaliação dos riscos fornece o método para facilitar a visualização dos riscos da organização. Durante o debate, foi perguntado ao conselheiro Licurgo o que ele espera do TCEMG em relação à ação preventiva e repressiva. Licurgo afirmou que espera que o TCE de Minas dê o exemplo antes de mais nada e que lidere pelo exemplo.

07/10/2019

PROFESSOR LICURGO MOURÃO ENCERRARÁ O 40º CONGRESSO DA ACOPESP 2019 COM A PALESTRA: COMPLIANCE ESTATAL

No intuito de atingir as finalidades constantes de seu estatuto social, a ACOPESP vem convidá-lo a participar do 40º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas públicos a realizar-se de 21 a 25 de outubro de 2019, nas dependências do Grand resort Serra Negra, Rua Comendador Vicente Amato Sobrinho nº 390, bairro dos Macacos, Serra Negra – SP.

O congresso tem como objetivo proceder à atualização e ao intercâmbio técnico e cultura sobre temas contábeis, jurídicos e administrativos, de interesse para os órgãos públicos, servidores da administração e profissionais de áreas afins.

O professor Licurgo Mourão proferirá a palestra de encerramento com tema "Compliance Estatal", no dia 25/10/2019.

Licurgo Mourão é Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), Professor, Escritor e Palestrante, Certified Compliance & Ethics Professional International - CCEP-I, pela SCCE (USA), Conselheiro substituto TCE-MG com extensões na Hong Kong University, HKU; na California Western School of Law; na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne; na The George Washington University; na Fundação Dom Cabral; na Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Direito Econômico (UFPB), Pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental (UFPE).

17/09/2019

Professor Licurgo Mourão participa do 5º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública

A quinta edição do Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública ocorre em Brasília nos dias 16 a 18 de setembro de 2019. Esta edição é a segunda a contar com a presença de palestrantes internacionais.

O Seminário tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas ao uso de técnicas de análise e mineração de dados como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas.

O evento é organizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O Seminário é apoiado pela  Rede de Inovação no Setor Público (InovaGov) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

16/09/2019

CONSELHEIRO LICURGO MOURÃO É CONDECORADO PELOS PROFESSORES KIYOSHI HARADA E TOSHIO MUKAI

"Nesta sexta-feira, 13 de setembro de 2019, passados tantos anos, debaixo de uma típica garoa paulistana, tive muita sorte e uma imensa alegria: fui por eles condecorado e convidado a participar do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, presidido pelo Professor Kiyoshi Harada, cuja diretoria conta, entre tantos juristas de escol, com os Professores Sidney Sanches, Toshio Mukai, Roque Carraza, Fernando Scaff, José Maurício Conti, Celso Antônio e tantos que foram fundamentais na minha formação." Por Licurgo Mourão

1 / 14

Please reload

  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle
  • Instagram - White Circle
  • YouTube - Círculo Branco
  • LinkedIn - Círculo Branco